Rio desativa maior lixão do continente para evitar uma tragédia ambiental

22 de abril de 2012 | 3h 00 Desativação do Aterro de Jardim Gramacho vai impedir contaminação da Baía de Guanabara e transformar os rejeitos em fonte de energia Clarissa Thomé - O Estado de S.Paulo RIO - Criado à beira da Baía de Guanabara, sobre área de manguezal - o berçário da vida marinha - e cercado pelos Rios Iguaçu e Sarapuí, o Aterro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, é a síntese de tudo o que não deve ser feito a respeito de descarte de lixo. Nos últimos 34 anos, todo o resíduo produzido pelo Rio de Janeiro e outras quatro cidades da Baixada Fluminense foi deixado ali. O resultado é uma montanha que alcança 60 metros de altura, no ponto mais alto, espalhada por 1,3 milhão de metros quadrados, assentada sobre um terreno gelatinoso, formado de argila. Veja também: Fechamento terá grande impacto na renda dos moradores do bairro 'Senti o sabor do lixo e não larguei mais' Marcos de Paula/AE Lixão de Gramacho, retratado em novela: futuro dos 1,4 mil catadores adiou desativação para maio Diante do risco de desastre ambiental, a desativação do maior lixão da América Latina é o grande compromisso assumidos pela prefeitura do Rio às vésperas da Rio+20. A data prevista, amanhã, teve de ser adiada, no entanto, para maio para que um problema social seja resolvido - cerca de 1,4 mil pessoas sobrevivem da separação do lixo e tem de ser indenizadas. O secretário municipal de Conservação, Carlos Osório, resume o que representa o Gramacho: "Cometeu-se um crime ambiental monumental no Rio de Janeiro". Entre 1978 e 1996, o lixo foi despejado ali sem nenhum tipo de tratamento. O chorume vazava para a Baía de Guanabara e os rios. Havia explosões de gás metano - um dos gases do efeito estufa - gerado pela decomposição da matéria orgânica em ausência de oxigênio. A apenas 4 quilômetros de distância do Aeroporto Internacional Tom Jobim, os urubus que disputam os resíduos com catadores também são um problema. Somente entre 2008 e 2011 houve 286 colisões entre aves e os aviões. No fim dos anos 1990, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), do Rio de Janeiro, responsável pela operação do lixão, começou a transformar a área num aterro sanitário. Foi instalado um sistema de drenagem para coletar e tratar o chorume. Uma cortina de argila orgânica impermeável foi instalada no entorno do aterro, para impedir que os resíduos chegassem à baía e aos rios. O dejeto de serviços de saúde ganhou local de descarte próprio, com manta protetora. O lixo, depois de revirado pelos catadores, passou a ser espalhado por uma draga e coberto com barro ou cascalho. Ainda assim, o solo instável provocou rachaduras na montanha de lixo. Fechamento. Ambientalistas denunciaram o risco iminente para a baía, e o Ministério Público Estadual cobrou o fechamento do aterro. A Comlurb diz que a situação está sob controle. "Instalamos inclinômetros em todo o terreno. São placas que vão a até 15 de profundidade e captam qualquer movimentação do solo", diz o assessor técnico da diretoria da Comlurb, José Henrique Penido. O aterro também é responsável pela deterioração do bairro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias. Um levantamento do Instituto de Estudos do Trabalho Sociedade (Iets) apontou a existência de 174 depósitos e galpões de lixo instalados no bairro. O estudo aponta que, dos seus 13,7 mil moradores, 1.217 trabalham na separação dos resíduos. A prefeitura do Rio promete recuperar Gramacho. Caberá à empresa Novo Gramacho, consórcio que administra o aterro, cuidar da contenção geológica, refazer a cobertura vegetal e recuperar o manguezal. Desde abril passado, a maior parte do lixo do Rio é lançada no Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica, onde é imediatamente coberto após o despejo. O projeto de recuperação prevê a perfuração de mais 190 poços, além dos 130 já existentes, para a captação do gás metano. Gramacho produz 18 mil metros cúbicos por hora desse gás. Uma usina foi construída no próprio terreno para purificar o gás metano, que será vendido para a Refinaria Duque de Caxias, da Petrobrás. O resíduo desse gás será usado na geração de energia da própria planta da usina. A concessionária também registrará projeto para a venda de créditos de carbono. "Vamos deixar de emitir 6 milhões de toneladas equivalentes de gás carbônico. A verba proveniente dessa operação comporá o fundo para a recuperação do bairro e para a indenização dos catadores", afirmou Penido.

Índios lutam por direito a consulta prévia sobre obras que possam afetá-los

25 de abril de 2012 | 5h 33 Convenção 169 da OIT é tida como um dos principais trunfos dos movimentos indígenas em disputas com Estados nacionais. Em discussão em vários países da América Latina, a regulamentação de uma convenção internacional que determina consulta a povos indígenas quanto a obras ou políticas que possam afetá-los é um dos principais pontos aglutinadores dos índios da região. Aprovada em 1989 e ratificada ao longo dos 20 anos seguintes por boa parte dos países latino-americanos (o Brasil o fez em 2002), a Convenção 169 da Organização do Trabalho (OIT) é tida como um dos principais trunfos dos movimentos indígenas em suas disputas com os Estados nacionais. No entanto, como até agora não foi regulamentada pela maioria dos países, seus efeitos ainda são considerados limitados. Isso porque a convenção não estabelece como a consulta deve se dar nem determina seus possíveis efeitos, como se os indígenas têm o poder de vetar um empreendimento em suas terras, por exemplo. No Brasil, o governo criou em 27 de janeiro um grupo para apresentar uma proposta de regulamentação da convenção. A equipe, que conta com integrantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) e de vários ministérios e órgãos governamentais, tem prazo de 180 dias para finalizar seu trabalho, mas pode prorrogá-lo por igual período, se julgar necessário. Em seminário no início de março que debateu a regulamentação, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o direito à consulta prévia não pode inviabilizar grandes empreendimentos. "Nós precisamos das estradas, das hidrelétricas. Não vamos sonhar com um país idílico e romantizado em que nada disso seria necessário", afirmou. No entanto, ele disse que o governo "não pensa que o desenvolvimento deva vir a qualquer preço" e que é preciso aperfeiçoar o sistema de consulta a povos indígenas e tribais, em conformidade com a Convenção 169. Direito de veto A maior polêmica sobre a convenção, suscitada por interpretações distintas do texto, gira em torno da seguinte questão: ela garante aos indígenas o direito de vetar obras ou políticas que os impactem? O texto não menciona a possibilidade de veto, mas afirma que, "quando, excepcionalmente, o translado e o reassentamento desses povos sejam considerados necessários, só poderão ser efetuados com o consentimento dos mesmos, concedido livremente e com pleno conhecimento de causa". Para os movimentos indígenas, o poder de veto deve ser estendido a todos os casos em que se exigir consulta às comunidades. Segundo Rodrigo de La Cruz, coordenador técnico da Coica (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), "está claro que o direito à consulta deve ser vinculante". Também partidário dessa visão, o doutor em antropologia pela Universidade de Brasília Ricardo Verdum diz que, num cenário de completa divergência de posições entre o governo e uma comunidade indígena sobre uma obra, por exemplo, o impasse poderia ser solucionado por uma votação entre a população impactada. Se a maioria se opuser à construção, caberia então ao governo respeitar a decisão. Hoje, de acordo com Verdum, o governo desrespeita a convenção e também um artigo da Constituição que determina que comunidades indígenas devem ser ouvidas em casos de aproveitamento de recursos hídricos, pesquisa e lavra de riquezas minerais em suas terras. Conforme os procedimentos atuais, a consulta aos índios integra o processo de licenciamento ambiental das obras. Cabe à Funai ouvir as comunidades afetadas e posicionar-se sobre o empreendimento. Para Verdum, porém, por ser um órgão do governo, a Funai está sujeita a pressões políticas e não representa os indígenas de forma adequada. Ele afirma ainda que, segundo a Convenção 169, povos indígenas e tribais deverão ser consultados quanto a qualquer política que os impacte, como no caso de leis sobre saúde ou educação que tratem os indígenas de maneira diferenciada. "Trata-se de assegurar o direito à autodeterminação desses povos. Não significa romper com o Estado brasileiro, mas respeitar as várias nações que há dentro do Brasil." Promoção do diálogo No entanto, para representantes da OIT, a convenção não pressupõe o direito de veto. "O espírito da convenção é promover o diálogo. E assegurar o direito de veto não é uma forma de promover o diálogo", diz Lélio Bentes Corrêa, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e perito da OIT em aplicação de convenções. Segundo Corrêa, porém, ainda que não garanta o direito de veto, a convenção exige que governo e empregadores promovam a consulta de boa fé e de forma acessível para os índios. "Não adianta fazer a consulta em termos técnicos se os representantes dos indígenas não têm formação técnica para discutir em pé de igualdade. A consulta deve ter o objetivo genuíno de atingir uma solução satisfatória para todas as partes envolvidas, ou seja, não pode ser uma mera formalidade." O jurista afirma que alguns países latino-americanos já avançaram na implementação correta da convenção. Ele cita uma decisão de 2011 da Suprema Corte da Colômbia, que, valendo-se da convenção e atendendo à demanda de uma comunidade indígena, declarou a inaplicabilidade do atual código de mineração colombiano. Ele também menciona avanços da legislação no Chile e no Peru e afirma que a própria regulamentação do direito de consulta deve ser objeto de consulta. No caso brasileiro, segundo o antropólogo Ricardo Verdum, as organizações indígenas querem poder criar uma proposta de regulamentação alternativa à do governo, caso não se satisfaçam com o projeto apresentado. Ele diz esperar que a regulamentação traga à tona a discussão sobre a criação de um Parlamento dos Povos Indígenas, órgão que discutiria políticas que impactassem vários povos indígenas. "Uma coisa é o impacto de uma obra local, outra coisa são políticas que impactam vários povos indígenas. Deve ser criada alguma instância nacional onde os povos tenham condições de discutir, debater e apresentar ao Estado sua posição." Verdum afirma ainda que, tão importante quanto aprimorar a legislação para atender aos direitos dos indígenas, é garantir que as leis sejam aplicadas corretamente. Na Bolívia, segundo ele, embora tenha havido nos últimos anos vários avanços institucionais na defesa dos direitos dos índios, conflitos recentes quanto à construção de uma estrada que atravessaria território indígena mostram a dificuldade de tirar as novas leis do papel. BBC Brasil - Todos os direitos reservados.

Tecnologia naval auxilia estudos sobre comportamento de animais marinhos

24 de abril de 2012 | 18h 00 Pesquisa usa veículos operados por controle remoto associados a equipamentos que medem padrões de movimentação e de distribuição das raias Agência Fapesp Uma tecnologia utilizada na indústria naval -para exploração de petróleo em águas profundas, entre outras aplicações -irá auxiliar pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), no campus experimental de São Vicente, a conhecer melhor o comportamento de raias marinhas e de água doce. Os cientistas estão testando em cativeiro e em breve começarão a utilizar Veículos Subaquáticos Operados por Controle Remoto (ROVs, na sigla em inglês), combinados com equipamentos de radiotelemetria e telemetria acústica, para estudar padrões de movimentação e distribuição de raias em rios do oeste paulista e no litoral norte do estado. Resultado de um projeto apoiado pela FAPESP, o estudo utilizando ROVs e radiotelemetria especificamente para essa finalidade era inédito no Brasil. “As tecnologias se complementam e possibilitarão trazer à tona informações sobre a ecologia espacial de algumas espécies de raias que ainda são desconhecidas, já que estudos dessa natureza ainda não foram realizados no estado de São Paulo, especialmente em função do custo elevado e da necessidade de formação específica”, disse Domingos Garrone Neto, pesquisador da Unesp, à Agência FAPESP. O pesquisador iniciou um estudo sobre o comportamento de raias utilizando radiotelemetria - em que são inseridos no animal transmissores que emitem sinais de rádio - em 2011, no rio Paraná, na divisa com Mato Grosso do Sul. Como o peixe cartilaginoso, a exemplo dos tubarões, usa o sistema eletrossensorial para detectar suas presas, Garrone começou a questionar os possíveis efeitos dessas marcas eletrônicas no comportamento dos animais. Para analisar os eventuais impactos dos equipamentos de radiotelemetria em raias, o pesquisador optou por continuar a pesquisa em cativeiro, em aquários montados especialmente para essa finalidade. “Estamos terminando os experimentos e, em breve, saberemos se os radiotransmissores interferem ou não no comportamento das raias”, disse Garrone. No litoral paulista, o pesquisador conheceu o Núcleo de Tecnologia Marinha e Ambiental (Nutecmar), que opera ROVs, e viu a possibilidade de incorporar mais essa tecnologia a sua pesquisa sobre ecologia espacial de raias. Após realizar cursos na empresa para operar o equipamento, cujos comandos são similares aos de um helicóptero, Garrone pretende utilizá-lo em seu projeto de pós-doutorado, sob a supervisão do professor Otto Bismark Fazzano Gadig. “Pretendemos utilizar ROVs para explorar tanto o mar como a água doce para analisar o comportamento de tubarões e raias em grandes profundidades de dia e à noite”, explicou Garrone. Inicialmente, os pesquisadores estão utilizando um ROV cedido pela empresa parceira do projeto para realizar os estudos. Mas, no fim de abril, deverão começar a operar um equipamento próprio, importado da Rússia e adquirido com auxílio da FAPESP. Avaliado em cerca de US$ 60 mil, o ROV que será adquirido pelos pesquisadores pode atingir até 150 metros de profundidade e é capaz de operar ininterruptamente quando plugado por um cabo de energia a uma corrente alternada, ou entre quatro a doze horas, utilizando a bateria de navios ou botes. O equipamento, que pesa cerca de 12 quilos e tem o tamanho um pouco maior do que de um aparelho de microondas doméstico, é dotado de duas câmeras, localizadas em sua dianteira e traseira. Operadas na superfície, as câmeras captam imagens em tempo real, que são transmitidas para um monitor conectado a um HD de computador fora do ambiente aquático. O robô também tem diodos de laser que possibilitam avaliar a escala de tamanho dos animais com os quais se defronta na água, além de braços articuláveis que permitem coletar materiais no fundo do mar. Outros acessórios do equipamento são sonares que conseguem identificar os alvos com precisão, mesmo quando o equipamento é operado em águas turvas, além de propulsores que permitem que o mini submarino navegue até 4 nós de velocidade, e emissores de luz de LED para trabalhos noturnos ou exploração de locais com baixa ou nenhuma luminosidade, como cavidades e ambientes profundos. Mas, segundo Garrone, uma das maiores inovações do ROV “brasileiro” será um sistema de depuração de imagens que permitirá melhorar a visibilidade de imagens capturadas em águas turvas, tornando-as extremamente limpas como as de uma piscina. “O robô permitirá substituir nossa presença na água por tempo ilimitado, possibilitando explorar os ambientes com maior segurança e precisão, principalmente no mar, onde a profundidade e a temperatura da água costumam limitar os trabalhos por longos períodos”, destacou. Acidentes com raias Garrone se interessou por estudar o comportamento de raias durante a realização de seu mestrado, em que desenvolveu um estudo com pescadores na Amazônia e identificou que os acidentes com raias de água doce representavam um sério problema de saúde pública na região. Porém, não se sabia muito bem o comportamento desses animais aquáticos na natureza e aspectos como sua alimentação, reprodução e interação com outras espécies. E a maioria das poucas pesquisas disponíveis sobre essa espécie de peixe cartilaginoso era baseada em observações indiretas do animal coletado muitas vezes por anzol, rede de arrasto e pesca de espinhel. Por meio de observações subaquáticas, Garrone fez as primeiras observações subaquáticas sobre as práticas de caça, os rituais de corte e acasalamento e o deslocamento desses animais na natureza. Agora, o objetivo de sua pesquisa utilizando ROVs e equipamentos de telemetria é aumentar e melhorar o entendimento sobre o comportamento de raias marinhas e de água doce e tentar responder algumas questões como se no inverno os animais que habitam a costa de Ubatuba, no litoral paulista, procuram águas mais quentes e depois retornam no verão, quando á água está mais aquecida, e se as correntes marinhas influenciam a distribuição espacial desses animais. “Essas tecnologias vão nos dar condições de responder essas questões com muita segurança e precisão”, disse Garrone Os pesquisadores também pretendem utilizar equipamentos de telemetria acústica, em que são utilizadas ondas de som em vez de rádio, para estudar o comportamento de raias inicialmente no mar e, futuramente, em água doce. Os trabalhos integram uma rede de pesquisas coordenadas pelo professor Otto Bismark Fazzano Gadig sobre elasmobrânquios brasileiros, como tubarões e raias, no Laboratório de Estudo de Elasmobrânquios da Unesp de São Vicente. NOTÍCIAS RELACIONADAS: Planeta não é sustentável sem controle do consumo e população , diz relatório Brasil é 'líder' em capacidade instalada para geração de energia por biomassa Economia verde busca avanço na Rio?20 Ambientalistas europeus denunciam 'falta de foco' da conferência do Rio

25 de abril de 2012 | 8h 00 - Marta Salomão O trunfo do Brasil para sair da Rio+20 como líder verde Esboço a que o 'Estado' teve acesso revela plano de propor Bolsa Verde global e protagonizar liderança sustentável BRASÍLIA - A menos de dois meses da Rio+20, o país anfitrião e presidente da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável guarda uma pequena carta na manga, discutida ainda discretamente nas negociações que envolvem 193 países. Trata-se da proposta de criação de um piso mundial de proteção socioambiental preparada pelo Brasil. Veja também: 'Discussão social não pode ser separada da ambiental', diz ministra Presença de líderes importantes não está confirmada

Wilson Pedrosa/AE - 9/8/2011 Reserva Extrativista Pracuuba (PA); piso socioambiental ofereceria uma remuneração extra aos pobres A proposta aparece no debate do desenvolvimento sustentável como prima mais robusta do piso de proteção social, uma espécie de Bolsa-Família em âmbito global já incorporado como experiência-modelo pela Organização das Nações Unidas (ONU). E tem elementos de outro programa elogiado do governo, o Bolsa Verde, que remunera famílias que vivem em unidades de conservação na Amazônia e adotam páticas ambientais sustentáveis. Além de garantir uma renda mínima para combater a extrema pobreza, o piso socioambiental proporcionaria uma remuneração extra aos pobres pela proteção de florestas e a recuperação de áreas degradadas, de acordo com o esboço a que o Estado teve acesso. A expectativa do Brasil é de que o piso de proteção socioambiental conste da declaração final a ser assinada pelos chefes de Estado e de governo e pelos demais representantes das Nações Unidas. “Esse será um dos principais produtos da Rio+20”, diz documento que detalha a proposta do piso e aponta como uma das possíveis fontes de financiamento a cobrança de tributo sobre movimentações financeiras. O documento final da Rio+20 vem sendo negociado oficialmente desde novembro do ano passado, quando cada um dos países apresentou suas propostas. Até aqui, os rascunhos produzidos vêm sendo criticados pela falta de avanços esperados para a conferência que se realiza 40 anos depois de a Organização das Nações Unidas adotar formalmente a defesa do “desenvolvimento sustentável”, em que o crescimento econômico reconhece os limites dos recursos naturais e considera o combate à exclusão social como um de seus objetivos. A começar pelo título dado ao rascunho da declaração final, “O futuro que queremos” - muito próximo de um relatório da ONU nos anos 80, chamado “Nosso futuro comum” -, as negociações seguem acanhadas. A expectativa de um fracasso da cúpula fez os negociadores brasileiros prometerem, na semana passada, resultados “ambiciosos”. ‘Ponto de partida.’ A promessa é uma forma de tentar driblar a expectativa de fracasso da conferência e, sobretudo, garantir a presença de líderes mundiais importantes, essencial para que o Brasil avance no projeto de consolidar sua própria liderança no debate mundial do desenvolvimento sustentável. “Temos obrigação de pensar grande”, explicou um diplomata. A liderança reivindicada pelo Brasil se baseia nos resultados obtidos, até aqui, pela redução da pobreza e pelo combate ao desmatamento da Amazônia, além de uma matriz energética em grande parte renovável. Pensar “grande” não significa, para os negociadores brasileiros, esperar por resultados imediatos da Rio+20. A proposta mais importante dos debates, até aqui, prevê o estabelecimento de metas do desenvolvimento sustentável a partir de 2015, com três anos de prazo para o detalhamento das metas em torno das quais os países assumiriam compromissos, e mais 15 anos de prazo - até 2030 - para o alcance das metas. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) seguem o modelo dos Objetivos do Milênio, definidos pelas Nações Unidas em 2000, com metas até 2015. A principal diferença é que todas as nações assumiriam compromissos e não apenas os países em desenvolvimento. Outra diferença é um conjunto mais amplo de compromissos, envolvendo não apenas o combate à pobreza, mas provavelmente o uso de energias sustentáveis e acesso à água, por exemplo. Não está certo que os temas serão definidos já. Parece pouco lançar o debate de metas para uma economia verde 20 anos depois de a Eco-92 lançar a Agenda 21, com compromissos de produção e consumo sustentáveis - grande parte deles ainda no papel. Mas os principais negociadores brasileiros acertaram o discurso de que a próxima conferência das Nações Unidas não é uma conferência “de chegada”, para o fechamento de acordos, mas uma “conferência de partida”, com o lançamento de propostas. Embora seja realizada exatamente 20 anos depois da Eco-92, para o governo brasileiro, a Rio+20 deve ser vista como o primeiro passo de um projeto para os próximos 20 anos. Os negociadores brasileiros alegam que o mundo mudou muito nos últimos 20 anos e um novo pacto sobre o conhecido paradigma do desenvolvimento sustentável é necessário depois da crise financeira internacional iniciada com a bancarrota do banco norte-americano de investimentos Bear Stearns, em março de 2008, e dos mais recentes sinais de empobrecimento de populações na Europa. O rascunho zero da declaração final da Rio+20 registra “retrocessos” nos últimos anos para a agenda: “O desenvolvimento sustentável continua sendo uma meta distante e ainda restam grandes barreiras e lacunas sistêmicas na implementação de compromissos aceitos internacionalmente”, diz o texto, que ganhará novas versões até o Dia D da Rio+20, 22 de junho. Resistências. Os negociadores lidam com resistências grandes de países em desenvolvimento reunidos no Grupo dos 77, do qual o Brasil faz parte, a restrições que venham a ser impostas por compromissos com a economia verde à comercialização de produtos desses países. O temor é de que a defesa da economia verde sirva à imposição de barreiras comerciais. A saída para o imbróglio seria adotar um conceito mais flexível do que vem a ser “economia verde” ou com baixo consumo de carbono, anteciparam representantes do Itamaraty na semana passada. Foi mais um sinal das dificuldades em lidar com o assunto mais complicado da agenda do desenvolvimento sustentável, que também é obstáculo na agenda do combate ao aquecimento global: a redução das emissões de gases de efeito estufa. O tema da mudança climática será tratado de forma superficial na declaração final, segundo a versão em discussão no momento. Alega-se que esse não é o tema de convocação da Rio+20. Outro ponto em que falta acordo até aqui é o arranjo institucional das Nações Unidas que cuidará do acompanhamento das metas do desenvolvimento sustentável e temas como a transferência de tecnologias. Para compensar temas de pouco apelo popular, a organização da Rio+20 resolveu promover dez mesas com especialistas e sem a presença dos governos, para que a sociedade civil encaminhe sugestões à declaração final. O pior cenário para os negociadores é a Rio+20 chegar ao final sem um consenso mínimo entre os 193 países nas Nações Unidas. NOTÍCIAS RELACIONADAS: Um Código sem floresta Angela Merkel não participará da Rio+20 Para ONGs, Brasil perde liderança ambiental ao mudar Código Florestal  Tópicos: Rio 20, Líder verde, Sustentabilidade, Meio ambiente, Bolsa Verde global Anúncios Google Air-Saver | Poupe Energia Economize energia em ar comprimido Evite perdas através de conexões www.italpneumatica.com Satrix Energ. Renováveis Geradores eólicos de uso domésticos e comerciais. De 1.1Kw, 3.3Kw e 6Kw www.satrix.com.br

Planeta não é sustentável sem controle do consumo e população

26 de abril de 2012 | 13h 49 Estudo sugere oferecer contraceptivos a mulheres, cortar desperdício de comida e abandonar PIB como indicador de saúde econômica O consumo excessivo em países ricos e o rápido crescimento populacional nos países mais pobres precisam ser controlados para que a humanidade possa viver de forma sustentável. A conclusão é de um estudo de dois anos de um grupo de especialistas coordenados pela Royal Society (associação britânica de cientistas). Entre as recomendações dos cientistas estão dar a todas as mulheres o acesso a planejamento familiar, deixar de usar o Produto Interno Bruto (PIB) como um indicativo de saúde econômica e reduzir o desperdício de comida. O relatório da Royal Society será um dos referenciais para as discussões da Rio+20, cúpula que acontecerá na capital fluminense em junho próximo. "Este é um período de extrema importância para a população e para o planeta, com mudanças profundas na saúde humana e na natureza", disse John Sulston, presidente do grupo responsável pelo relatório. "Para onde vamos depende da vontade humana - não é algo predestinado, não é um ato de qualquer coisa fora (do controle) da humanidade, está em nossas mãos". John Sulston ganhou renome internacional ao liderar a equipe britânica que participou do Human Genome Project, projeto responsável pelo mapeamento do genoma humano. Em 2002, ele foi ganhador, junto com outro cientista, de um prêmio Nobel de Medicina, e hoje é diretor do Institute for Science Ethics and Innovation, na Manchester University, em Manchester. Discussão retomada Embora o tamanho da população humana da Terra fosse no passado um importante ponto de discussão em debates sobre o meio ambiente, o assunto saiu da pauta de discussões recentemente. Em parte, isso aconteceu porque alguns cientistas chegaram à conclusão de que a Terra seria capaz de suportar mais pessoas do que o imaginado. Além disso, países em desenvolvimento passaram a considerar a questão como uma cortina de fumaça criada por nações ocidentais para mascarar o problema do excesso de consumo. Entretanto, o tema voltou à pauta de discussões após novos estudos terem mostrado que mulheres em países mais pobres, de maneira geral, desejam ter acesso ao planejamento familiar, o que traria benefícios à suas comunidades. Segundo a projeção "média" da ONU, a população do planeta, atualmente com 7 bilhões de pessoas, atingiria um pico de pouco mais de 10 bilhões no final do século e depois começaria a cair. "Dos três bilhões extra de pessoas que esperamos ter, a maioria virá dos países menos desenvolvidos", disse Eliya Zulu, diretora execuriva do African Institute for Development Policy, em Nairóbi, no Quênia. "Só na África, a população deve aumentar em 2 bilhões". "Temos de investir em planejamento familiar nesses países - (desta forma,) damos poder às mulheres, melhoramos a saúde da criança e da mãe e damos maior oportunidade aos países mais pobres de investir em educação". O relatório recomenda que nações desenvolvidas apoiem o acesso universal ao planejamento familiar - o que, o estudo calcula, custaria US$ 6 bilhões por ano. Se o índice de fertilidade nos países menos desenvolvidos não cair para os níveis observados no resto do mundo - alerta o documento - a população do planeta em 2100 pode chegar a 22 bilhões, dos quais 17 bilhões seriam africanos. Ultrapassando Fronteiras O relatório é da opinião de que a humanidade já ultrapassou as fronteiras planetárias "seguras" em termos de perda de biodiversidade, mudança climática e ciclo do nitrogênio, sob risco de sérios impactos futuros. Segundo a Royal Society, além do planejamento familiar e da educação universal, a prioridade deve ser também retirar da pobreza extrema 1,3 bilhão de pessoas. E se isso significa um aumento no consumo de alimentos, água e outros recursos, é isso mesmo o que deve ser feito, dizem os autores do relatório. Nesse meio tempo, os mais ricos precisam diminuir a quantidade de recursos materiais que consomem, embora isso talvez não afete o padrão de vida. Eliminar o desperdício de comida, diminuir a queima de combustíveis fósseis e substituir economias de produtos por serviços são algumas das medidas simples que os cientistas recomendam para reduzir os gastos de recursos naturais sem diminuir a prosperidade de seus cidadãos. "Uma criança no mundo desenvolvido consome entre 30 e 50 vezes mais água do que as do mundo em desenvolvimento", disse Sulston. "A produção de gás carbônico, um indicador do uso de energia, também pode ser 50 vezes maior". "Não podemos conceber um mundo que continue sendo tão desigual, ou que se torne ainda mais desigual". Países em desenvolvimento, assim como nações de renda média, começam a sentir o impacto do excesso de consumo observado no Ocidente. Um dos sintomas disso é a obesidade. PIB A Royal Society diz que é fundamental abandonar o uso do PIB como único indicador da saúde de uma economia. Em seu lugar, países precisam adotar um medidor que avalie o "capital natural", ou seja, os produtos e serviços que a natureza oferece gratuitamente. "Temos que ir além do PIB. Ou fazemos isso voluntariamente ou pressionados por um planeta finito", diz Jules Pretty, professor de meio ambiente e sociedade na universidade de Essex. "O meio ambiente é de certa forma a economia... e você pode discutir gerenciamentos econômicos para melhorar as vidas de pessoas que não prejudique o capital natural, mas sim o melhore", completa. O encontro do Rio+20 em junho deve gerar um acordo com uma série de "metas de desenvolvimento sustentável", para substituir as atuais metas de desenvolvimento do milênio, que vem ajudando na redução da pobreza e melhoria da saúde e educação em países em desenvolvimento. Não está claro se as novas metas vão pedir o compromisso de que os países ricos diminuam seus níveis de consumo. Governos podem ainda concordar durante o encontro no Rio a usar outros indicadores econômicos além do PIB. BBC Brasil - Todos os direitos reservados.

Dilma deve vetar anistia a desmatadores

27 de abril de 2012 | 3h 02 - Marta Salomon, Rafael Moraes Moura - O Estado de S.Paulo Promessa de campanha pode fazer com que a presidente vete parcialmente artigos que liberam produtores de recuperar parte de áreas desmatadas BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff analisa vetar parcialmente o Código Florestal aprovado anteontem na Câmara para impedir que produtores rurais deixem de recuperar parte da área desmatada, sobretudo às margens de rios. Trata-se de um compromisso assumido na campanha ao Planalto, reiterado ontem por interlocutores. Veja também: Menor recuperação da mata pode estimular desmatamento Dos votos contra o governo, só 18% foram da oposição Ed Ferreira/AE Deputada Rosanne Ferreira (PV-PR) levanta cartaz contra o resultado da votação do Código Florestal "Como nos é dado o direito do veto, a presidenta vai analisar com serenidade, sem animosidade, sem adiantar nenhuma solução", disse o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, um dia após a vitória dos ruralistas e a derrota do governo na Câmara. "Qualquer questão que possa ser interpretada ou na prática signifique anistia tem grandes chances de veto", colaborou a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A decisão da presidente será anunciada até meados de maio. O Planalto avalia que os ruralistas não detêm os 257 votos na Câmara e os 41 no Senado para derrubar um veto de Dilma. A maior preocupação da presidente é garantir regras claras para a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs), consideradas estratégicas para a segurança de abastecimento de água do próprio agronegócio. Após conversar com Dilma, o secretário de Ambiente do Rio, Carlos Minc, disse acreditar no veto. "Passaram uma motosserra no Código. Fica a ideia de que o crime compensa." A Câmara derrubou a exigência de recuperação das margens de rios com mais de 10 metros de largura, que deveriam recompor entre 15 e 100 m de vegetação do que foi desmatado. Só permaneceu a exigência de os produtores recuperarem 15 metros às margens de rios mais estreitos. Apesar de contar com ampla maioria de votos, os ruralistas foram impedidos, regimentalmente, de derrubar essa parte do texto. O principal resultado da decisão é a insegurança jurídica, que prejudica pequenos proprietários. Eles podem ser obrigados a recuperar até 500 metros da vegetação nativa, se seus imóveis estiverem à margem de rios mais largos, como o São Francisco. Estratégia. Antes mesmo de a Câmara encerrar a votação do Código, uma alternativa à derrota do governo começava a tramitar. Anteontem, os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-RS) protocolaram projeto de lei com regras para recuperar áreas de proteção já desmatadas. O PL também limita a expansão da produção de camarão em parte dos manguezais. O projeto recupera os termos do acordo fechado no Senado, em dezembro, e apoiado por Dilma. A apresentação do texto anteontem faz parte da estratégia para impedir que a Câmara, onde os ruralistas são maioria, comandem nova rodada de debate. Insatisfeitos com a exigência de recuperação de 15 metros de vegetação nas margens de rios até 10 metros, os ruralistas preparam um projeto para reduzir as exigências feitas aos desmatadores. Eles vão propor faixas menores, entre 5 e 15 metros. O veto total ao Código, como querem ambientalistas, está descartado. Para o Planalto, os problemas se concentram na recuperação do passivo ambiental./ COLABOROU CLARISSA THOMÉ