Em 20 anos, despoluição da Baía de Guanabara vira esgoto

21 de março de 2012 | 3h 07 - Felipe Werneck - O Estado de S.Paulo
Anunciado com pompa durante a Rio-92, programa já torrou US$ 1,17 bilhão e a baía continua imunda
Felipe Rau - Agencia Estado
RIO - O Dia Mundial da Água - data criada pela ONU e comemorada amanhã, 22 de março -tinha tudo para transformar este ano a Baía de Guanabara no cenário de uma festa especial. A três meses da Rio+20, a conferência sobre o desenvolvimento sustentável que deve atrair ao Rio de Janeiro mais de 100 chefes de Estado, a Cidade Maravilhosa poderia mostrar ao mundo a recuperação de sua baía, banhada por dezenas de rios, originalmente cercada por manguezais e antigo hábitat de golfinhos e tartarugas marinhas.

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Felipe Rau/AE Maquete representa a Baía de Guanabara com as águas turvas e poluídas
Anunciado há 20 anos, durante a Rio-92, o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara começou a ser executado em 1995, foi prorrogado oficialmente sete vezes e, após consumir mais de US$ 1 bilhão, continua inacabado. Hoje, apenas 36% de todo o esgoto gerado nos 15 municípios do entorno é tratado. Um dos maiores símbolos da beleza natural do Rio no passado, a baía recebe em média 10 mil litros por segundo de esgoto sem tratamento. Duas décadas depois, o cartão-postal do Rio de Janeiro continua lindo - mas seu odor é fétido.

Nenhuma das quatro estações construídas ao longo do projeto, que ficou conhecido pela sigla PDBG, está operando plenamente. O programa passou por seis governos desde a assinatura do contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em 1994. Inicialmente, a previsão para conclusão da primeira fase de obras era de cinco anos, chegando a 51% de esgoto tratado. Além do fiasco e do atraso, há questionamentos sobre a qualidade do tratamento. Outra crítica comum é de que tenha havido um desvio do conceito original, mais amplo. Na prática, ficou restrito ao saneamento básico, sem um plano ambiental.

Recursos. O PDBG consumiu US$ 1,17 bilhão em recursos do BID, da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e do governo do Estado. O primeiro desembolso ocorreu no fim de 1994, ano de implantação do Plano Real, e o dólar teve grande variação no período de contrato: chegou a valer R$ 4 em 2002.

Até hoje o esgoto não chega à estação de tratamento de São Gonçalo, inaugurada no fim do governo Marcello Alencar (1995-1998) - faltaram as redes. A estação da Pavuna, projetada para tratar 1.500 litros por segundo, recebe menos de 200. Na de Sarapuí, com a mesma capacidade, são tratados de 600 a 900 litros/segundo.

A maior delas, a de Alegria, projetada para 5.000 l/s, opera com metade disso. As estações da Pavuna, de Sarapuí e de Alegria foram inauguradas no governo de Anthony Garotinho (1999-2002), e o atual governador, Sérgio Cabral Filho, reinaugurou as duas últimas, com tratamento secundário.

No contrato, estavam previstos 1.248 km de redes coletoras de esgoto e 178 mil ligações domiciliares. Foram executados apenas 603 km de redes e 54 mil ligações até novembro de 2006, segundo o último relatório do BID. De acordo com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), foram instalados 697 km de redes coletoras desde 2007, início da atual gestão - o número de ligações domiciliares, também solicitado pela reportagem, não foi informado.

Denúncias. "Os principais problemas do PDBG foram a falta de transparência, de articulação com os municípios, de regulação da Cedae e, principalmente, a fraude cavalar de fazer as estações sem a rede", afirma o secretário de Ambiente do Rio, Carlos Minc. Autor de uma série de denúncias de irregularidades em obras do programa enquanto era deputado estadual pelo PT, Minc conseguiu em novembro de 2011 a aprovação no BID de um novo empréstimo de US$ 452 milhões para melhorar a coleta do esgoto despejado na baía.

O PDBG estava tão queimado que o programa mudou de nome para Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM).

Minc afirma que o volume de esgoto tratado no início do governo Cabral, em 2007, era de 20% e chegará a 40% ainda neste semestre. "A nossa meta é chegar a 2014 com 65% e na Olimpíada (em 2016) com 80%", diz.

O presidente da Cedae, Wagner Victer, apresenta números um pouco diferentes. "Quando entramos (em 2007), era pouco mais de 15% e hoje estamos em quase 50%. Vamos chegar a 80% da baía em 4 anos." A meta apresentada pelo BID junto com o novo financiamento foi mais conservadora: 80% até 2018.

Um símbolo dos erros do programa é o que ocorreu com a estação de Paquetá. Fora de uso por muito tempo, ficou deteriorada, e o governo desistiu de colocá-la em funcionamento.

"Chegamos à conclusão de que era mais barato passar os tubos por baixo d'água e levar o esgoto para a estação de São Gonçalo", diz Minc. Mas a de São Gonçalo precisa ser refeita. "Ela foi inaugurada três ou quatro vezes e não funciona até hoje", conta a engenheira Dora Negreiros, que participou da concepção do PDBG e preside o Instituto Baía de Guanabara.

Lixo. Minc afirma que estações de tratamento ficaram secas por até 13 anos "porque a grana para essas obras vinha de fora". "Já a grana para fazer redes, conexões, era do Fecam (fundo estadual), que ia para tudo, menos para saneamento e ambiente. Rede é debaixo da terra, o que dá voto é estação. São elefantes brancos, monumentos à incompetência, ao descaso, à ilusão."

Para Victer, os maiores problemas hoje são o lixo - um dos alvos (e fracassos) do programa original - e o fato de algumas empresas não quererem se conectar à rede de esgoto. "Vamos acabar com todos os lixões do entorno da baía este ano", promete Minc.

A recuperação ambiental da baía é um dos compromissos assumidos pelo governo para a realização da Olimpíada de 2016.

'Governos precisam enfrentar com coragem o problema dos limites do planeta'

11 de março de 2012 | 3h 06 - Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo
Para Sergio Besserman, coordenador da Rio+20 na prefeitura do Rio, falta aos líderes políticos criatividade para criar modelo de expansão econômica sustentável

O economista Sergio Besserman Vianna é o encarregado, por assim dizer, na Prefeitura do Rio por organizar a a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Mas ele fala sobre o evento com um conhecimento de causa ainda mais amplo: do pesquisador que vem há anos investigando questões ligadas às mudanças climáticas e aos danos que isso pode trazer às cidades; como militante das causas ambientais e também como colaborador do Ministério do Meio Ambiente e do Itamaraty.

Agência O Globo‘Como a economia global pode voltar a crescer sem esbarrar nos limites do planeta?’
Para ele, não é um erro a Rio+20 não ser uma conferência ambiental, justamente porque o problema que a humanidade enfrenta está intimamente ligado com o modelo econômico que desenvolvemos ao longo dos último séculos. "O que temos hoje é uma única questão: como a economia global pode voltar a crescer sem esbarrar nos limites do planeta", diz. Na entrevista a seguir, ele explica por quê:

O que podemos esperar da Rio+20? Os temas que devem ser discutidos parecem ao mesmo tempo tão vagos e tão abrangentes.

Existem duas formas de olhar para a Rio+20. Uma é mais burocrático-formal, vinculada aos acordos no âmbito da Organização das Nações Unidas, das negociações diplomáticas. A outra é olhando para o mandato da Rio+20, que é bem diferente da Rio 92. Não é uma cúpula de chefes de estado, é uma conferência das Nações Unidas, está um degrau abaixo, digamos assim, que quer discutir desenvolvimento sustentável, economia verde e combate à pobreza.

Não é coisa demais?

É um jogo. À primeira vista geraria uma leitura reducionista. Que economia verde é toda inovação tecnológica ou modo de fazer que seja um pouco mais eficiente no uso dos recursos naturais. E combate à pobreza fica parecendo uma coisa do tipo: cuidado com essas coisas relacionadas ao meio ambiente para não atrapalharem o processo de inclusão social. Mas é um movimento em espiral. O tema é exatamente esse: que tipo de economia pode existir que não esbarre nos limites do planeta e consiga dar à civilização uma noção de avanço e progresso na sociabilidade. Que tipo de economia pode existir que não nos leve aos piores cenários de aquecimento global, à extinção de espécies, à acidificação dos oceanos e que mantenha a inclusão social. Esse modelo que está aí não serve, porque esbarra nos limites do planeta. E quem esbarra hoje é 1,5 bilhão de pessoas, mas 5,5 bilhões querem esbarrar. Claramente isso é insustentável. O modelo oferecido não é generalizável.

Mas quando os governos fizeram declarações de que essa não é uma conferência de meio ambiente, é de economia e combate à pobreza, houve reações negativas.

Na verdade a reação de muita gente, inclusive a minha, foi pensar: "Claro! Inclusive nem existe esse problema de meio ambiente." Temos mesmo de discutir a macro-economia global, os preços que nela são praticados, a desigualdade. Repito: nem existe um problema de meio ambiente. Em seus bilhões de anos, ele sempre encontrará formas de se recuperar. A natureza não tem um problema no tempo dela. Essa é a visão do século 20, que colocou conservacionismo de um lado e crescimento econômico de outro. Isso é uma balela. O que temos hoje é uma única questão: como a economia global pode voltar a crescer sem esbarrar nos limites do planeta.

E o sr. acha que os governantes têm clara essa noção?

O que fica claro é esse jogo. Mas não há ainda maturidade na governança global ou no processo político global. Não existe por trás dele uma massa crítica, muita mais ampla que as ações dos governos, que lhes permita enfrentar com coragem o problema dos limites do planeta. Ele nem sai de cima da mesa, nem é abordado diretamente. Isso gera uma ambiguidade, mas é normal em um processo político.

Qual pode ser o produto da conferência?

É restrito, é uma declaração política. Haverá uma discussão sobre governança global, mas que será reduzida a uma discussão de instâncias internas das Nações Unidas. Se o Pnuma deve ser empoderado, se deve ou não existir o conselho x e y. Quando de novo o que está por trás não é isso, mas a carência de governança global para que as decisões se tornem ação. Não vai discutir o verdadeiro problema, que é: não existe governança no mundo para esse processo de transformação. Quanto à declaração política, a minha visão é que, como isso tudo se trata de um processo político, histórico, de gigantesca profundidade, se sair uma declaração dos chefes de estado que impulsione as negociações climáticas e da biodiversidade, a agenda do desenvolvimento sustentável, vai ajudar. Se for uma declaração pífia, a qual falte coragem para reconhecer a gravidade do momento de crise ecológica, aí não vai ajudar. Mas pode ser que o comício que vá vaiá-la ajude.

Já são 40 anos de discussões e ainda não se avançou muito. O sr. acha que em parte isso pode ter ocorrido porque até então estava se separando a questão ambiental das demais?

Concordo e há dois aspectos nessa pergunta. O primeiro: hoje há uma compreensão de que a dicotomia de colocar o ambiente de um lado e o projeto econômico e social do outro é uma bobagem. E que não há possibilidade de alcançar o desenvolvimento econômico se não encontrarmos uma forma de lidar com os problemas que estamos vivenciando. Simultaneamente, estamos deixando de lado aquela postura infantil de que estamos estragando a natureza do planeta e, por isso, nos cabe ter a responsabilidade ética de salvar a natureza. Não se trata de ciência nova, mas uma evolução do pensamento. São tempos muito diferentes os da humanidade e os da natureza. O nosso se conta em séculos e milhares de anos, e para a natureza isso é um piscar de olhos. Não temos poder nenhum para estragar a natureza, nem temos natureza nenhuma para salvar porque também não temos poder para isso. Nós temos um problema: estamos estragando a natureza do nosso tempo. E nós dependemos dela para ter água, solo, clima, biodiversidade. E a população continua crescendo e há necessidade de inclusão social. Então não se trata de brincar de Deus. Mas se trata de que o desenvolvimento da humanidade, das civilizações, passa por encontrar formas de modificar o atual rumo de insustentabilidade da produção e do consumo. E é muito difícil. Porque pela primeira vez na história a humanidade estará lidando com tomar decisões de longo prazo. Estamos pedindo aos governantes que se elegem olhando para quatro, oito anos no máximo, trazerem para si custos significativos em nome dos filhos dos nossos filhos. E isso tem de ser feito por toda a humanidade. Porque o problema é global.

Mas ainda nem sequer conseguimos resolver problemas locais, de curto prazo, como o das chuvas todo ano...

Verdade. E a gente sabe que deve chover mais, o nível do mar vai subir. Os problemas locais e os globais estão totalmente interconectados. O segundo aspecto é que a situação hoje é outra. Em 92, o que prevalecia era um sentimento, que se revelou falso pouco depois, de que a humanidade havia deixado para trás a época das grandes crises econômicas, de que a sintonia fina dos Bancos Centrais e mais a internet propiciariam uma era de prosperidade contínua, de que os mercados eram capazes de se autorregular. O clima em 92 era de otimismo. Quando o conhecimento científico apresentava que tínhamos um problemão, a reação das autoridades era de que a humanidade seria capaz de enfrentá-los. Hoje sabemos que era um otimismo exagerado, era panglossiano. Hoje a Rio+20 se realiza em um contexto muito distinto. Por um lado temos a crise econômica que começou em 2008, a maior desde 1929, com todos os seus desafios pela frente. Nenhum dos desequilíbrios macro-econômicos globais fundamentais que levaram à crise sequer começaram a ser enfretados. Por enquanto só estamos patinando de lá para cá. Não é apenas o fato de que a humanidade não foi capaz de realizar nenhuma ação efetiva para enfrentar o problema do clima e da biodiversidade. Também são 20 anos de muito mais pesquisa e ferramentas tecnológicas para conhecer a realidade do planeta, e o quadro que o conhecimento nos apresenta hoje é de uma gravidade muito maior do que aquela que conhecíamos em 92. Não é o apocalipse, mas é muito, muito grave.

'Monitorar os oceanos é urgente', diz especialista

21 de março de 2012 | 3h 06 Karina Ninni, O Estado de S.Paulo

Oceanógrafo brasileiro adverte sobre falta de oxigênio nos oceanos e espera que a Rio+20 apoie implementação de rede global de observação José Henrique Muelbert é coordenador do painel para a implementação do Sistema Global de Observação dos Oceanos (Goos, na sigla em inglês), uma rede mundial de monitoramento de oceanos apoiada por vários organismos internacionais. Ele afirma que o mundo precisa urgentemente monitorar parâmetros como a temperatura e a quantidade de nutrientes e oxigênio dos mares, para dar respostas e prestar serviços à sociedade. "Monitorar a temperatura dos oceanos, por exemplo, ajuda na previsão de ciclones e eventos extremos. Não é diletantismo científico", brinca.

Fapesp/Divulgação'O satélite monitora temperatura, cor, elevação e até salinidade dos oceanos', diz José Henrique

Na entrevista abaixo, Muelbert falou ao Estado sobre acidificação, pesca predatória e monitoramento dos oceanos.

A acidificação parece ser a bola da vez na discussão sobre oceanos. Por quê?

A acidificação está ocorrendo em resposta ao aumento da pressão de gás carbônico na atmosfera. Ele acaba sendo incorporado aos oceanos e vai alterar o balanço dos carbonatos dentro do sistema aquático. Isso deixa o pH mais ácido e atua diretamente sobre os organismos que têm carbonato de cálcio em sua formação.

Temos estudos em série sobre isso? Temos ideia do tempo que esse fenômeno vai demorar para fazer efeito sobre estes organismos?

Existem estudos de laboratório mostrando o efeito da descalcificação nos organismos. Agora, projetar esses estudo para o ambiente é complicado, porque estudamos um organismo que já cresceu, que já viveu. Seria preciso acompanhar esse organismo no ciclo de vida dele. Isso significa observar uma ostra, por exemplo, por cinco, seis anos.... Então, fazer esse tipo de projeção é muito complicado. Temos de conhecer bem os limites de tolerância das espécies. Há algumas que toleram maior amplitude de variação de pH, enquanto outras são mais sensíveis e afetados por pequenas modificações. Outra coisa que não conhecemos bem é a taxa com que essa modificação está ocorrendo. Há uma série medida no Havaí, por dez anos, que uma ideia, mas não sabemos se isso acontece em todos os oceanos, ou se é relativo apenas àquele ecossistema. Por isso, na Rio+20, uma das coisas que está sendo articulada é um sistema global de observação dos oceanos.

Esse sistema teria de ser do mesmo naipe do monitoramento atmosférico?

Precisamos urgentemente observar vários parâmetros. Saber, por exemplo, como os nutrientes estão mudando ao longo dos oceanos. Existem maior produção e transporte de nitrogenados, de fosfatados nas zonas costeiras, que estão afetando as águas, criando mais zonas mortas; precisamos monitorar o oxigênio relacionado com essas zonas mortas e a transmissão da luz dentro da colônia trófica, pois a luz é fundamental para o desenvolvimento do fitoplâncton - a pastagem dos oceanos. São variáveis simples que precisam ser monitoradas a longo prazo para começarmos a dar algumas respostas para a sociedade.

O que são as zonas mortas? Elas vêm aumentando?

Quando se constrói uma cidade na beira da praia, onde não havia população, você começa a produzir dejetos, muitas vezes jogados diretamente nas águas, in natura, sem tratamento. Eles vão acabar consumindo o oxigênio que está na água para decomposição da matéria orgânica. Isso cria áreas com pouco oxigênio, que chamamos de zonas mortas. Um estudo publicado há cerca de dois anos mostra que elas vêm aumentando porque os oceanos, principalmente as regiões costeiras, estão cada vez mais sujeitas às ações do homem. Um outro aspecto é que há um aumento cada vez maior de áreas de agricultura que utilizam fertilizantes inorgânicos. Eles são levados para os rios quando chove, e daí para os oceanos, onde há plantinhas que, ao crescer, vão consumir oxigênio, e ao morrer vão acumular matéria orgânica no fundo do mar. Essa matéria orgânica também vai utilizar oxigênio para ser degradada. Vai haver um aumento dessas zonas mortas, de condições de baixo oxigênio.

Nos últimos anos, houve evolução no monitoramento de alguns dos parâmetros oceânicos citados por você?

Sim, em regiões oceânicas abertas que se pode cobrir com satélite. Hoje em dia, a gente consegue monitorar por satélite a temperatura, a cor dos oceanos, e com isso ter uma ideia da produção biológica primária de plantas. A gente consegue monitorar a altura, a elevação da água, e com isso estimar correntes. E, ano passado, foi lançado um satélite que consegue indicar a salinidade, outro aspecto importante do sistema. Isso foi possível com o advento do sensoriamento remoto. Mas medições no local, de regiões costeiras, não temos. Não temos também uma cobertura muito grande para validar alguns desses dados de satélite e poder utilizar melhor essa informação.

Os pontos de monitoramento existentes (aqui e no Japão, por exemplo) usam a mesma linguagem e metodologia?

A ideia por trás do Goos é justamente essa: que sejam medidas as mesmas variáveis, da mesma maneira, com a mesma técnica e a mesma precisão, para que se possa comparar.

Existe um mapeamento dos pontos de monitoramento ideais ao redor do mundo?

Isso vem sendo discutido. No Brasil, ano passado, o governo federal financiou Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia no mar. Foram formados quatro desses. Apesar de eles terem a proposição de fazer pesquisa científica, um dos grandes avanços que acho que vão trazer é essa preocupação de instalar sistemas de monitoramento. Estamos agora no momento de chegar a um acordo sobre os locais mais importantes para monitoramento a curto prazo, as regiões costeiras mais suscetíveis.

Quais são as variáveis levadas em conta para instalar um ponto de monitoramento?

Estive envolvido no documento final do GOOS. Temos a nítida preocupação com variáveis que causam impacto no ambiente e também em monitorar variáveis que tenham benefício final para a sociedade. Por exemplo: algas nocivas. Existe um grupo de algas que sob determinadas condições florescem rapidamente e liberam toxinas nas águas. Elas vão entrar no peixe que a gente consome, em áreas de maricultura.

Incêndio que destruiu base brasileira na Antártida

26 de fevereiro de 2012 | 10h 51
Grupo de 30 pesquisadores resgatados da base está muito abalado; Há crisses de choro e depressão

Estação Comandante Ferraz, base militar e científica brasileira na Antártida, foi destruída por um incêndio na madrugada deste sábado, 25. Dois militares morreram. Havia 60 pessoas na estação, metade delas pesquisadores de universidades nacionais, que escaparam ilesos. À tarde, a base foi abandonada pelos militares que ainda tentavam conter as chamas.



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Hoje é o dia Mundial da Água

Fontes: Folha de São Paulo; Greenpeace;
No dia 22 de março celebraremos o Dia Mundial da Água. O que Você está fazendo para colaborar?

No dia 22 de março celebraremos o Dia Mundial da Água. Esse ano o tema será Segurança Alimentar: segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, grande parte da água que ingerimos encontra-se nos alimentos.

Alguns dados para fazer todos pensarmos:

• A ONU estima que, nos próximos 25 anos, dois em cada três habitantes do planeta vão enfrentar problemas no abastecimento de água limpa.

• Principais causas: crescimento populacional, poluição das águas, desperdício na distribuição e no uso, e mudanças climáticas.

• Do total de água existente no planeta, 97,6% é salgada e apenas 2,4% é doce. Setenta e nove por cento da água doce se concentra em geleiras, outros 21% estão nos lençóis freáticos e 0,04% em rios e lagos. Esta conta já ajuda a derrubar a noção de que aquela água que consumimos em casa é o bem natural mais abundante da Natureza.
• 80% da água doce no país estão na Amazônia, longe dos grandes centros.

• A poluição das águas está comprometendo não apenas o ecossistema, como também a utilização para consumo humano. No Estado de São Paulo, metades das bacias hidrográficas se encontram em situação crítica ou de alerta quanto ao grau de utilização - ou seja, no máximo 50 % do volume de água podem ser aproveitados. Este dado consta do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo, produzido no ano passado pelo governo estadual.

• Falta de tratamento do esgoto: em São Paulo, estado mais rico do país, apenas um município - Itu - trata 100% de sua carga poluente. Em Recife (PE), apenas 17% da população tem saneamento básico.

• o Brasil desperdiça o dobro da média dos outros países, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República,. Em 1999, a água perdida em tubulações envelhecidas ou desviada por ligações clandestinas chegou a 38% da oferta total. Na região norte esta perda chegou a 52%.

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