quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

DAEE investe R$ 6,2 milhões na manutenção do paisagismo do Tietê

Seg, 05/12/11 - 15h49
Obras serão realizadas no trecho compreendido entre a foz do rio Pinheiros e a barragem da Penha

O Governo do Estado está investindo R$ 6,2 milhões no trabalho de manutenção e recuperação do paisagismo das margens do rio Tietê, no trecho compreendido entre a foz do rio Pinheiros e a barragem da Penha, com 24,5 quilômetros de extensão, equivalente ao tamanho de 50 campos de futebol.

O paisagismo das margens do rio Tietê foi implantado em 2007 com objetivo de integrar as margens do rio à paisagem urbana da cidade e impedir ocupações irregulares. O grande jardim ocupa uma faixa de terreno com largura variável entre 2 e 10 metros de largura e é composto por mais de 9 mil árvores, de mais de 70 espécies (seringueira, aroeira, angico branco e vermelho, sibipiruna, pau-ferro, guabiroba, figueira do brejo, manacá-da-serra, chorão, jatobá, ipês, quaresmeira, pau brasil, palmeira jerivá e primavera), palmeiras, arbustos, trepadeiras e mais de 130 mil metros quadrados de grama.

O contrato tem a duração de 12 meses e inclui também a reposição árvores e arbustos que morreram, adubação, poda, remoção de lixo e entulho, manutenção da vias de serviço e sistema de drenagem superficial.

Paisagismo das margens do Tietê conta com mais de 9 mil árvores de 70 espécies diferentes

Do DAEE

SP assina contratos do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas

Qui, 01/12/11 - 09h05
Pelo convênio, Agência Nacional de Águas repassará R$ 40 mi a prestadoras de serviços de saneamento

O governador Geraldo Alckmin participou nesta quinta-feira, 1º de dezembro, da assinatura dos contratos entre a Agência Nacional das Águas (ANA) e a Sabesp para o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES). Por meio dos contratos, a Agência Nacional de Águas (ANA) repassará R$ 40 milhões à prestadoras de serviço de saneamento. O objetivo é apoiar a construção de empreendimentos que reduzam a carga de esgotos não tratados e colaborar na recuperação da qualidade das águas.

José Luis da Conceição
Governador Geraldo Alckmin participa da assinatura de contratos para o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES)

"O programa da ANA, o Prodes, é muito inteligente porque enquanto não ficar pronta a estação de tratamento de esgoto, não recebe o recurso. Então, obra demorada, que passou de um ano pro outro, vai atrasando, não recebe. Se não atender a meta compactuada também não recebe. A estação precisa funcionar e funcionar de forma eficiente. E não só uma vez, porque ela é acompanhada durante três anos, que é o tempo em que o recurso é liberado. Um belíssimo programa", afirmou Alckmin.

Serão beneficiadas dez estações de tratamento de esgotos (ETE) em processo de implantação em nove municípios do interior do estado: São Roque (Sabesp), Boituva (Sabesp), Piracicaba (SEMAE), Pedreira (SAAE), Araçariguama (Sabesp), Bragança Paulista (Sabesp), Conchas (Sabesp), Aluminio (Sabesp) e Jarinu (Sabesp). A ANA estabelece critérios de avaliação para determinar os empreendimentos que serão selecionados. Os recursos são do Orçamento Geral da União.

O Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) foi criado em 2001 e consiste na concessão, pela União, de estímulo financeiro na forma de pagamento pelo esgoto tratado a prestadores de serviço de saneamento que investem em implantação, ampliação e operação de ETE, especialmente aquelas que geram maior redução da carga orgânica (poluidora) lançada nos corpos d'água.

Da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Relatório alerta sobre grave diminuição da flora e fauna de água doce na UE

22 de novembro de 2011 | 16h 59 Efe

Entre os principais causadores do problema estão a poluição, a pesca em excesso, a perda dos habitats e a introdução de espécies exóticas

BRUXELAS - Os ecossistemas de água doce da União Europeia (UE) estão gravemente ameaçados e precisam de "medidas urgentes de conservação", informou um relatório da União Internacional para a Conservação da Natureza publicado nesta terça-feira, 22.

David Gray/Reuters A poluição é uma das grandes ameaças para o bem-estar da vegetação e dos animais dessa região

A poluição, a pesca em excesso, a perda dos habitats e a introdução de espécies exóticas figuram entre os motivos da diminuição.

O relatório, conhecido como "A Lista Vermelha Europeia", avaliou a situação de 6 mil espécies e concluiu que o problema atinge 44% dos moluscos de água doce, 37% dos peixes, 23% dos anfíbios e 19% dos répteis.

No topo do ranking dos ameaçados estão os moluscos, principalmente o mexilhão de água doce, antes muito estendido e agora confinado a poucos rios da França e da Espanha.

A existência de um plano de ação europeu e de programas de conservação em curso traz, no entanto, "esperanças para o futuro", conforme comunicado da Comissão Europeia.

Dentre os peixes, o esturjão é o mais afetado, com sete das oito espécies europeias "em situação crítica".

A vegetação ligada a esses habitats, também ameaçada, inclui, por um lado, lavouras com plantio de beterraba, trigo, aveia e alface e ainda plantas silvestres.

O relatório indica que 15% dos mamíferos e libélulas, 13% das aves, 11% de uma seleção de escaravelhos saproxílicos, 9% das borboletas e 467 espécies de plantas vasculares estão agora ameaçadas.

O Comissário do Meio Ambiente europeu, Janez Potocnik, declarou que a UE "pagará um preço muito alto" se não investigar as causas dessa diminuição e agir com urgência para detê-la.

O lado positivo do relatório é que algumas medidas de conservação deram bom resultado, como a coordenação sobre habitats, que contribuiu para a proteção de zonas naturais.

A UE conta com uma nova estratégia de biodiversidade adotada em maio deste ano, que pretende, entre outros objetivos, proteger os ecossistemas, contribuir para uma agricultura e silvicultura sustentáveis e melhorar os controles sobre as espécies invasoras.

Ministério Público pode contestar na Justiça novo texto do Código Florestal

22 de novembro de 2011 | 9h 40 Agência Brasil

De acordo com o subprocurador-geral, caso os temas mais sensíveis não sejam atendidos, existe o risco de o Ministério Público entrar com ações

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal acredita que o relatório do Código Florestal lido na segunda-feira, 21, no Senado ainda precisa de ajustes. De acordo com o subprocurador-geral Mário Gisi, caso os temas mais sensíveis não sejam atendidos, existe o risco de o Ministério Público entrar com ações para cobrar a preservação do meio ambiente por via judicial.

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“O projeto da Câmara dos Deputados saiu com inúmeras imperfeições e no Senado já teve uma melhora, mas, todavia, vemos como insuficiente para atender àquele delineamento que a Constituição estabelece em relação ao meio ambiente”, disse Gisi, ao comentar o parecer apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC) na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

Na segunda o procurador presidiu uma audiência pública para tratar do assunto na Procuradoria-Geral da República (PGR). A ideia é enviar sugestões ainda nesta terça, 22, para emendas ao projeto. De acordo com Mário Gisi, a abertura para debate no Senado tem sido melhor que na Câmara.

Uma questão que merece reparos, segundo ele, é a tolerância para o desmatamento em reservas legais, como a anistia de multas para quem atuou irregularmente. Outro ponto criticado foi a liberação das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 2008 dentro de áreas de preservação permanente (APPs).

Em uma série de observações contrárias ao texto, o procurador Rodrigo Lines, do Rio de Janeiro, refutou o tratamento privilegiado que o documento dá a proprietários de terrenos com até quatro módulos rurais na recuperação de desmatamentos ilegais. Ele acredita que a dispensa de recomposição tem base em critério “que não tem nenhum sentido”. “Nem todos aqueles que têm propriedades até quatro módulos terão característica de agricultura familiar para justificar a isenção.”

Lines criticou ainda a manutenção da regra que permite consolidação de ocupação em áreas de preservação dentro do limite urbano. Também se mostrou contrário à ideia de que os conselhos estaduais de meio ambiente deem definição para atividades de baixo impacto, o que justifica a intervenção em áreas de proteção, pois cada conselho pode ter uma interpretação.

Os membros da CMA terão até as 18h para apresentar novas emendas ao texto. A previsão é que a matéria seja votada pela comissão na quarta, 23.

Climas extremos vão piorar com mudança climática, diz ONU

18 de novembro de 2011 | 14h 47 - ELIAS BIRYABAREMA - REUTERS

Um aumento nas ondas de calor, chuvas mais intensas, enchentes e ciclones mais fortes, e deslizamentos de terra e secas mais severas devem ocorrer em todo o mundo neste século em decorrência do aquecimento do clima na Terra, disseram cientistas da ONU nesta sexta-feira.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, na sigla em inglês) pediu com urgência aos países que elaborem planos para uma reação a desastres, visando a adaptação ao crescente risco de eventos climáticos extremos ligados às mudanças climáticas provocadas pelo ser humano, disse um relatório divulgado em Uganda nesta sexta-feira.

O relatório apresenta probabilidades diferentes para eventos climáticos extremos com base nos cenários das futuras emissões de carbono, mas a questão principal é que o clima extremo deve aumentar.

"É praticamente certo que aumentos na frequência e na magnitude de temperaturas diárias quentes... ocorrerão no século 21 em escala global", disse o relatório do IPCC.

"É muito provável que a duração, frequência e/ou intensidade das fases quentes, ou ondas de calor, aumentem", acrescentou.

Representantes de quase 200 países se reunirão na África do Sul em 28 de novembro para realizar conversas sobre o clima, tendo como provável resultado um passo apenas modesto rumo a um acordo mais amplo para o corte de emissões de gases de efeito estufa para combater as mudanças climáticas.

A Organização das Nações Unidas, a Agência Internacional de Energia e outras entidades dizem que as promessas globais para cortar as emissões de CO2 e outros gases de efeito estufa não são suficientes para impedir um aumento na temperatura do planeta em até 2 graus Celsius. Segundo cientistas, ultrapassar esse limite geraria riscos de um clima instável em que os extremos climáticos podem se tornar mais comuns e a produção de alimentos mais difícil.

As emissões mundiais de carbono subiram para uma quantidade recorde no ano passado, seguindo a recessão econômica.

Segundo o relatório do IPCC, ciclones tropicais devem se tornar menos frequentes ou permanecer iguais, mas aqueles que irão se formar devem ser mais agressivos.

Além disso, o aumento nos níveis dos mares é uma preocupação para pequenas ilhas-Estado, disse o relatório.

A previsão era de que secas, provavelmente a maior preocupação do mundo - considerando o aumento na população que precisará ser alimentada - também irão aumentar.

"Existe uma confiança média de que as secas irão se intensificar no século 21... devido à menor precipitação e/ou um aumento na evapotranspiração", inclusive "no sul da Europa e na região do Mediterrâneo, na Europa central, na região central da América do Norte, na América Central e no México, no nordeste do Brasil e no sul da África."

Existe uma grande chance que o aumento nos deslizamentos de terra provocados pelo recuo das geleiras e permafrost ligadas à mudança climática.

Chevron pode ter de pagar R$ 100 mi entre multas e reparação ambiental

21 de novembro de 2011 | 0h 17 - Sergio Torres, de O Estado de S.Paulo
A ANP, o Ibama e o governo do Rio começam a discutir os valores que serão aplicados à companhia americana responsável pela operação no Campo de Frade
RIO - A Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o governo do Rio começam hoje a avaliar os valores das multas que serão aplicadas à companhia americana Chevron, responsável pelo vazamento de milhares de litros de petróleo na Bacia de Campos. Somados, os pedidos de reparação e as multas podem atingir R$ 100 milhões.

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Rogerio Santana/Divulgação

Vista aérea do Campo de Frade no dia 18: ANP afirma que mancha de óleo está se afastando da costaExecutivos e engenheiros da companhia podem virar réus na Justiça com base no inquérito aberto na Polícia Federal do Rio.

Responsável pelo licenciamento ambiental do empreendimento - a exploração de petróleo no campo de Frade, a 120 km do litoral fluminense -, o Ibama estuda se o caso é de aplicação da multa máxima, de R$ 50 milhões. O vazamento começou no dia 8. Há divergências sobre a quantidade de óleo que escapou e poluiu o mar. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o derramamento não é de grande porte, mas a companhia teria tentado enganar as autoridades e a opinião pública ao divulgar versões que as vistorias indicam ser mentirosas.

Um exemplo é a primeira versão da Chevron, de que o petróleo vazou por falha geológica, sem influência da atuação da petroleira. Já está comprovado pelo Ibama e pela ANP que problemas no poço originaram o derramamento do óleo no oceano.

A multa do Ibama, se estipulada em seu patamar mais elevado, serviria de alerta às outras companhias que atuam no Brasil, analisa a cúpula da instituição.

Da mesma forma, a ANP, responsável pela apuração das causas do vazamento, prepara-se para aplicar "multas pesadas" na companhia dos Estados Unidos, conforme já disseram o presidente Haroldo Lima e a diretora Magda Chambriard. Eles não informaram o possível valor das punições, mas especialistas do mercado de óleo e gás têm especulado que as multas da ANP não ficarão em menos de R$ 30 milhões.

Ontem, a agência limitou-se a informar que a mancha de óleo diminuiu e continua se afastando da costa.

Embora as multas sejam de responsabilidade da União, o governo do Estado do Rio estuda se poderá aplicar punições suplementares na Chevron. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que será exigido da companhia uma reparação financeira pelos danos causados ao meio ambiente e aos pescadores, entre outros afetados. Ele estimou a reparação, "como base inicial" em R$ 10 milhões, "podendo ser mais ou menos que isso". "Reparação não é multa. Qualquer vazamento causa danos à biodiversidade. Eu vi baleias perto da mancha de óleo durante sobrevoo na sexta-feira passada", disse Minc.

O delegado Fábio Scliar, que abriu inquérito na PF sobre o vazamento, ouve na quarta-feira sete representantes da Chevron, entre eles dirigentes da companhia e engenheiros responsáveis pelo trabalho na Bacia de Campos. Ele não quis dizer quem são os interrogados. Hoje o delegado se reúne com o secretário.

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, estará hoje no Rio, onde se encontrará com Minc.

Procurada, a Chevron afirmou em nota que respeita as leis dos países onde opera e está trabalhando com todas as agências do governo para "avaliar o problema, mitigar os impactos e identificar a causa raiz".

Vazamento na Bacia de Campos pode afetar migração de animais marinhos

19 de novembro de 2011 | 15h 17 - Clarissa Thomé - O Estado de S. Paulo

Dano ambiental causado pela mancha de óleo é difícil de mensurar: no acidente no Golfo do México, em 2010, chegaram ao litoral as carcaças de apenas 2% dos animais atingidos pelo desastre; no Rio, especialistas se preocupam com mamíferos e aves
Notícia
No meio do caminho, havia óleo. Obstáculo difícil de superar por baleias como jubarte, minke-antártica, baleia-de-bryde e entre 20 e 25 espécies de golfinhos e pequenos cetáceos que usam a Bacia de Campos como rota migratória. O óleo que vazou por pelo menos seis dias pelo poço no Campo de Frade, operado pela Chevron Brasil, chegou a cobrir uma superfície de 163 quilômetros quadrados – ou 16,3 mil campos de futebol.

REUTERS Vista aérea da mancha de óleo no Rio de Janeiro

E o dano ambiental é difícil de mensurar. No acidente provocado por uma explosão na plataforma de perfuração da British Petroleum, no Golfo do México, em abril do ano passado, 800 milhões de litros de óleo vazaram por 87 dias.

Somente 2% das carcaças dos animais atingidos chegaram ao litoral, aponta o biólogo Salvatore Siciliano, coordenador do Grupo de Estudos de Mamíferos Marinhos da Região dos Lagos (GEMM-Lagos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“A nossa informação sobre o impacto do acidente sempre vai ser muito limitada. A maior parte das carcaças vai afundar. O que vai chegar na praia é o piche, que suja o pé. Mas o que está por trás disso é de uma escala enorme. As empresas têm de estar preparadas para esse risco. O ônus não pode caber a todo mundo. Elas têm de monitorar e sanar o problema”, afirma.

As baleias jubarte, por exemplo, estão retornando para o Polo Sul. Depois de se alimentar durante o verão, no inverno elas nadaram em direção à linha do Equador, em busca de águas mais quentes para se reproduzir. Agora, voltam para a Antártica acompanhadas de seus filhotes.

O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, viu três delas nadando perto da mancha – uma a menos de 300 metros de distância.

“Elas ainda não voltaram a se alimentar. Estão frágeis e mais suscetíveis à contaminação. Esses animais precisam vir à tona para respirar e podem ingerir esse óleo. O contato com a pele também pode interferir no isolamento térmico, afetar os filhotes, que têm ainda menos proteção”, afirma o oceanógrafo David Zee, professor da Universidade do Estado do Rio (Uerj).

Além dos mamíferos, o dano para as aves é agudo. Acredita-se que elas confundam a mancha de óleo com cardumes e, por isso, mergulhem no petróleo.

“Para as aves, esse encontro com a mancha é fatal. A pena absorve o óleo. Elas agonizam porque tentam limpar as penas com o bico e acabam ingerindo o petróleo. O quadro piora por causa do dano no aparelho digestivo”, explica Siciliano.

Ele conta que algumas têm o comportamento migratório dos cetáceos, como albatrozes e petreis. Outras são residentes daquela região. É o exemplo de atobás, fragatas e algumas gaivotas.

Pequenos
Mesmo os organismos microscópicos são atingidos pela poluição. Na superfície, o óleo se espalha e impede a troca gasosa entre o mar e a atmosfera. Também não permite a passagem da luz solar. Nessa camada estão os fitoplânctons, base da cadeia alimentar marinha.

“Há o impacto agudo, mas o que nos preocupa é essa exposição crônica aos compostos de petróleo, que são carcinogênicos. Parte desse óleo evapora e é inalado. Outra parte afunda, vai ficar no sedimento, na coluna d’água, vai ser assimilado pelo peixe. O golfinho ingere esse peixe. É o que a gente chama de bioacumulação”, afirma Siciliano.

Ele critica a falta de planos de contingência e salvamento das espécies depois dos vazamentos. “Estamos às vésperas do Rio +20 e o Brasil está seguindo na contramão ambiental muito séria. Voltamos ao tempo do desenvolvimento a qualquer custo. Estamos pensando no pré-sal mas ainda não conseguimos lidar com vazamentos”, afirma o coordenador do Grupo de Estudos de Mamíferos Marinhos da Região dos Lagos.

Debate na Conferência da ONU terá ênfase no custo das energias renováveis

19 de agosto de 2011 | - O Estado de S.Paulo

Chefes de 193 Estados participarão do encontro, em junho, no Rio de Janeiro
O debate sobre a redução de custos das fontes de energia renovável terá destaque na Rio+20, conferência da ONU para o desenvolvimento sustentável que será realizada no Brasil em junho de 2012. Segundo o coordenador executivo do evento, Brice Lalonde, a produção de equipamentos mais baratos, como células de captação solar, deve ter mais importância que as negociações referentes a cortes na emissão de gases causadores de efeito estufa.

"Acredito que vamos nos concentrar no aumento das fontes de energia renovável", avaliou Lalonde, em visita ao Brasil. "São duas maneiras de atingir o mesmo resultado, mas com um foco mais otimista."

Os organizadores da cúpula acreditam que a transferência de tecnologia e investimentos internacionais podem facilitar a difusão de energias limpas alternativas, permitindo sua adoção por um número maior de países.

"Precisamos de uma grande coalizão para reduzir o preço da energia renovável", afirmou o coordenador executivo da conferência. "A maior parte das pessoas acredita que a energia solar apresenta a maior promessa de redução de custos, mas apenas se tivermos incentivos para a criação de um mercado forte."

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Relator do Código propõe abatimento de recuperação da vegetação no IR

25 de outubro de 2011 | 23h 17 - Marta Salomon, de O Estado de S.Paulo

Medida, que integra pacote de incentivos para reflorestar áreas de proteção ambiental, consta na nova versão da reforma do Código Florestal, prevista para ser votada em comissões no dia 8

BRASÍLIA - Nova versão da reforma do Código Florestal apresentada ontem no Senado prevê o desconto no Imposto de Renda de gastos com a recomposição de vegetação nativa nas propriedades rurais do País.

A medida faz parte de um pacote de incentivos para recuperar parte dos 870 mil quilômetros quadrados de áreas protegidas, que terá de ser enviado pelo governo ao Congresso no prazo de seis meses.

Os incentivos, como linhas de financiamento especiais e descontos no Imposto Territorial Rural, só valerão para os proprietários rurais que se comprometerem a seguir as regras de proteção do meio ambiente, diz o relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). A votação do texto nas comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura está prevista para 8 de novembro.

O relator argumenta que avançou o máximo possível no acordo em matéria que opõe ambientalistas e ruralistas no Congresso. Silveira destaca que fez um texto “sancionável pela senhora presidente da República”. Dilma Rousseff havia ameaçado vetar o texto aprovado em maio na Câmara, sobretudo pela brecha a novos cortes de vegetação nativa e pelo tamanho da anistia a desmatadores.

O relator prevê ainda que a União e os Estados façam um inventário das florestas existentes em imóveis privados e terras públicas. O inventário não tem prazo para ser concluído. Silveira acredita que funcionará como um “Renavam da madeira”, numa alusão ao cadastro nacional de veículos.

As principais reivindicações apresentadas pelo governo foram atendidas, como a obrigação da autoridade ambiental de embargar a produção em imóveis rurais desmatados ilegalmente. Também está mantida como competência da União fixar as linhas gerais para os Programas de Regularização Ambiental, que os Estados poderão detalhar.

A regra impedirá que Estados estabeleçam seus porcentuais de proteção do meio ambiente, como aconteceu em Santa Catarina quando Silveira era governador do Estado. Na ocasião, as margens de rios tiveram a proteção reduzida de 30 metros para 5 metros.

Passivo. Avaliação com base em cálculo do passivo ambiental acumulado no País sob o Código em vigor aponta que 150 mil km² não precisarão ser recuperados. Isso equivale a cem vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

O relatório libera a recuperação em áreas de reserva legal desmatadas até 4 módulos fiscais, medida que varia de acordo com o município.

As áreas de preservação permanente às margens de rios ocupadas por atividades de agricultura e pecuária não precisarão ser integralmente recuperadas. Em rios de até 10 metros, a recuperação é de metade dos 30 metros de vegetação nativa exigida como regra geral. Em casos de atividade de baixo impacto ambiental, interesse econômico e utilidade pública, a supressão da vegetação é autorizada.

O Estado levou em consideração a área de proteção ambiental desmatada calculada pelo professor da USP Gerd Sparoveck. Ele calcula que a vegetação natural predomine em 63% do território nacional. Outros 25% do País seriam ocupados pela agricultura ou pastagens. Áreas que deveriam ser protegidas e teriam sido desmatadas alcançam 870 mil km², cerca de 10% do território.

México faz apelo a EUA e China sobre acordo climático

03 de novembro de 2011 | 9h 09 - REUTERS (Reportagem de Marie Maitre)

O presidente mexicano, Felipe Calderón, pediu nesta quinta-feira aos Estados Unidos e à China que aceitem reduzir suas emissões de gases do efeito estufa, para assegurar o sucesso das novas negociações climáticas da ONU marcadas para o final deste mês na África do Sul.

"Um acordo entre EUA e China é absolutamente necessário", disse Calderón a líderes empresariais, num evento paralelo à cúpula do G20 (grupo de economias desenvolvidas e emergentes) no sul da França.

"É importante, crucial para a humanidade, que a maior economia do mundo (os EUA) e o maior emissor mundial (de gases do efeito estufa, a China) firmem um compromisso formal", acrescentou Calderón, cujo país irá assumir a presidência do G20 depois da reunião de Cannes.

Após quase duas décadas de negociações, a ONU foi incapaz até agora de adotar um novo tratado climático de cumprimento obrigatório que substitua o Protocolo de Kyoto a partir de 2013. China e EUA, os dois maiores emissores de gases do efeito estufa, nunca aderiram formalmente aos limites para as emissões.

Calderón disse que é errado imaginar que a crise financeira global teria ofuscado a necessidade de reduzir as emissões, e defendeu investimentos sustentáveis nos países ricos e emergentes. "Precisamos consertar ao mesmo tempo a crise financeira e a crise ambiental. Todas as medidas que pudermos tomar para promover uma economia mais verde são mais baratas do que o custo da mudança climática", afirmou.

Negociadores internacionais se reúnem em Durban (África do Sul) entre 28 de novembro e 9 de dezembro, para discutir um novo tratado climático - embora não haja a expectativa de que consigam concluir a tarefa.

Ilhas vulneráveis cobram acordo sobre clima antes do fim de 2012

03 de novembro de 2011 | 12h 31 REUTERS (Reportagem de Jeff Coelho)
Um grupo de ilhas-Estado insulares mais vulneráveis ao aquecimento global atacaram os países ricos por quererem adiar um novo pacto climático internacional para alguns anos após o encerramento do Protocolo de Kyoto sobre a redução das emissões de carbono, em 2012.

A Aliança das Pequenas Ilhas-Estado Insulares (AOSIS, na sigla em inglês), formada por 42 membros, disse que países como o Japão e a Rússia foram "imprudentes e irresponsáveis" por pedirem o adiamento na adoção de um novo acordo internacional até 2018 ou 2020, poucas semanas antes do início de uma cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima em Durban, na África do Sul.

"Se permitirmos que isso aconteça, os problemas do aquecimento global vão piorar e o impacto em um país como Granada será devastador", disse Joseph Gilbert, ministro de meio ambiente de Granada e atual presidente da AOSIS, em um comunicado.

"Nós, portanto, não podemos continuar a adiar a tomada de decisões para 2018 ou 2020 já que não haverá tempo suficiente para que os países tomem medidas", disse.

Se os governos não conseguirem chegar a um pacto que estabeleça metas climáticas rígidas, os pequenos países insulares do Caribe, Pacífico, África e outros lugares vão ficar ainda mais expostos a graves secas, aumento dos níveis dos mares e furacões mais fortes, como resultado da mudança climática, afirmou Gilbert.

A AOSIS disse que um grande número de países desenvolvidos e em desenvolvimento também quer um acordo sobre o clima antes do final de 2012 e pede que esse calendário seja acordado na cúpula do clima em Durban.

Representantes de mais de 190 países vão se reunir na cidade sul-africana de 28 de novembro a 9 de dezembro para retomar as negociações climáticas, mas um acordo legalmente vinculante para reduzir as emissões de CO2 parece improvável e o impasse pode levar vários anos devido a profundas divisões entre nações ricas e pobres.

DIVISÕES DE KYOTO

O Protocolo de Kyoto, de 1997, abrange apenas as emissões dos países ricos que produzem menos de um terço da poluição do carbono da humanidade e sua primeira fase expira no final de 2012. Nações mais pobres querem que o acordo seja estendido, enquanto muitos países ricos dizem que um pacto mais amplo é necessário para incluir todos os grandes poluidores.

Rússia, Japão, Canadá e outros disseram que não irão se inscrever para um segundo período de compromisso a menos que inclua todos os principais emissores, entre os quais países emergentes como China e Índia.

Há dois anos as nações industrializadas definiram o aquecimento de 2 graus Celsius como o limite máximo para evitar alterações climáticas perigosas, incluindo mais inundações, secas e elevação dos mares. Alguns especialistas dizem que um limite de 1,5 grau seria mais seguro.

Cientistas afirmam que as emissões de carbono precisam ser cortadas em 80 a 95 por cento até 2050 para manter os níveis de aquecimento razoavelmente seguros.

Isso é bem acima do compromisso coletivo dos países desenvolvidos para uma redução de 5,2 por cento a partir dos níveis de 1990 durante a primeira fase de Kyoto, e bem acima da meta atualmente proposta pelos países desenvolvidos.

O presidente da AOSIS cobrou que os países desenvolvidos não reneguem seu compromisso legal e "responsabilidade histórica" de se comprometerem com novas metas sob o Protocolo de Kyoto após 2012.

Caso contrário, ele disse: "O que isto vai fazer é estragar o Protocolo de Kyoto, destruir o mercado de carbono internacional e minar a credibilidade do regime climático internacional juridicamente vinculante que o mundo levou mais de 20 anos para construir."

Os créditos de carbono referenciados pela ONU foram negociados no nível mais baixo de todos os tempos, a 6,35 euros (8,76 dólares), nesta quinta-feira, antes de se recuperarem um pouco.

Campanha quer proteger 10 espécies ameaçadas

24 de setembro de 2011 | 3h 07 O Estado de S.Paulo -
Programa da Secretaria Estadual do Ambiente do Rio distribuirá folders e cartazes em escolas, rodoviárias e outros lugares de grande movimento

O secretário de Ambiente do Rio, Carlos Minc

A Secretaria Estadual do Ambiente do Rio lançou na última sexta-feira, 23, no Zoológico do Rio, a campanha Defenda as Espécies Ameaçadas - Abrace essas Dez!, para alertar a população sobre a importância de conservar as dez espécies animais consideradas pela própria pasta como as mais ameaçadas de extinção no Estado. Serão distribuídos folders e cartazes em escolas, rodoviárias e outros lugares de grande movimento.

A campanha também será divulgada na TV, no rádio e na internet. As dez espécies mais ameaçadas são a jacutinga, o boto-cinza, o formigueiro-do-litoral, o cágado-do-paraíba, o lagarto-branco-da-praia, o mico-leão-dourado, o muriqui, a preguiça-de-coleira, o surubim-do-paraíba e o tatu-canastra.

De acordo com o secretário do Ambiente, Carlos Minc, a maioria dessas espécies é originária da Mata Atlântica, sistema rico em biodiversidade que cobre mais de 20% do território fluminense. "Conhecer é a melhor maneira de preservar. Divulgar a lista dos animais em perigo é o primeiro passo para que a sociedade se envolva em iniciativas de conservação das espécies", disse o secretário, que já foi ministro do Meio Ambiente.

Ex-chefe do Incra fez obra sem licença ambiental

22 de outubro de 2011 | 3h 02

O Ministério Público Federal em Marabá (PA) encaminhou à Justiça ação civil pública em que acusa o ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Marabá, Raimundo de Oliveira Filho, de improbidade administrativa. O ex-superintendente adjunto, Ernesto Rodrigues, também está sendo processado. Segundo o MPF, eles ignoraram a necessidade de realizar licenciamento ambiental de obras de infraestrutura em assentamentos. As irregularidades foram detectadas em 2009 pela Controladoria-Geral da União (CGU) durante fiscalização realizada no município de Pau D'Arco (PA). Foi concluído que a obtenção das licenças e estudos ambientais relativos a obras de infraestrutura nos assentamentos "não era praxe do Incra", embora sejam obrigatórias por lei.

Em outra ação, o MPF pede que a Justiça obrigue o Incra a desocupar e recuperar uma Área de Preservação Permanente (APP) em assentamento localizado no município de São João do Araguaia. Além de não ter requerido licença ambiental para a criação do assentamento Primeiro de Março, o Incra criou lotes de reforma agrária em APPs, às margens do Rio Tocantins (PA).

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Código Florestal pode dar incentivo econômico a quem preservar floresta

08 de outubro de 2011 | 0h 04 - Afra Balazina, de O Estado de S.Paulo

Relator da reforma do Código no Senado sugere criação de um ‘papel verde nacional’, que poderia ser comprado na Bolsa de Valores por empresas que precisam desmatar

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator de duas comissões do Senado pelas quais a reforma de Código Florestal ainda será analisada, afirmou na sexta-feira, 7, que incluirá no projeto de lei incentivos econômicos para quem preservar florestas.

Wilson Pedrosa/AE - 9/8/2011Reserva Terra Grande-Pracuúba (PA), onde famílias foram selecionadas para receber a bolsa verdeEm teoria, a ideia é vista com simpatia tanto por ruralistas quanto por ambientalistas. O senador disse na sexta-feira, em evento para debater o Código em São Paulo, que estuda várias sugestões de beneficiar quem mantiver as árvores em pé em suas propriedades e deu exemplos do que pode ser colocado na lei.

De acordo com Silveira, uma das sugestões, a de criar um “papel verde nacional”, partiu da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). “Se um estudo de impacto ambiental determinou que o projeto de uma indústria vai gerar um impacto ambiental X, essa indústria então compraria papéis verdes de um cidadão que tem uma floresta. Ou seja, transforma-se a floresta num bem econômico ou, mais simplesmente, faz a árvore em pé valer mais que a árvore cortada.”

Ele compara com a negociação de créditos de carbono. E, segundo ele, quem cortou a vegetação irregularmente e estiver sendo multado também poderia converter a multa na compra desse papel de preservação. “Esse papel é negociável em bolsa, cria-se um ativo circulante para o País. Hoje, apesar de termos a maior floresta do mundo, só obtemos 4% do seu valor econômico.”

Outra ideia em avaliação partiu do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele sugere criar um fundo a partir de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre combustíveis, dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e outras fontes tributárias para remunerar os pequenos produtores rurais.

“O eixo dessa lei, hoje, é a do comando e controle. Ela estabelece normas e procura a preservação por meio de ameaças punitivas. Vamos mudar e o eixo principal será o econômico. O homem se move pelo bolso”, afirma.

Para Raul Telles do Valle, do programa de Política Pública do Instituto Socioambiental (ISA), é fundamental diferenciar quem cumpre a lei de quem não a respeita. E ele considera muito importante premiar, dar benefícios concretos, a quem preserva a floresta.

Em sua opinião, inicialmente, num período de transição, poderiam ser beneficiados aqueles que cumprem a lei. “Na situação atual, em que uma grande parte não respeita a lei, já poderíamos premiar quem a cumpre. Depois, poderíamos passar a premiar aqueles que fazem mais do que a lei exige”, afirma. Valle considera que um dos problemas do projeto de lei já aprovado pela Câmara é que hoje o texto “faz o contrário, permite que qualquer um (que desmatou) se regularize”. “Ele está igualando todo mundo, é antipedagógico.”

Na visão de Assuero Doca Veronez, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), “há uma simpatia quase unânime pela proposta”. “Mas eu temo que seja mais um dispositivo que acabe virando letra morta lá na frente.”

A ideia pode emperrar na falta de recursos, avalia. Ou beneficiar somente os menores produtores. “Existem cerca de 94 milhões de hectares de floresta dentro das propriedades. Se pagassem R$ 200 por hectare por ano, por exemplo, precisaríamos de R$ 20 bilhões por ano. Não existe esse dinheiro.” Por causa disso, Veronez prevê que os possíveis benefícios sejam colocados no Código de uma forma genérica. Depois, o assunto deverá ser melhor trabalhado.

Imposto. O representante da CNA defende a criação de um imposto próprio para beneficiar quem protege a floresta, mas acha a ideia pouco factível no cenário atual, já que o País tem uma altíssima carga tributária.

Para ele, os produtores da Amazônia deveriam ter um tratamento diferenciado, pois precisam manter 80% da floresta dentro das propriedades. No Cerrado, a reserva legal obrigatória cai para 35% e, nos demais biomas, para 20%. Para Veronez, os proprietários que preservam nascentes e têm práticas sustentáveis, como o plantio direto na palha (que protege o solo e reduz a erosão), deveriam ser premiados.

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Lixo 'útil' poupa recursos naturais e energia, mas importação ainda é tabu

08 de outubro de 2011 | 15h 10 Karina Ninni - O Estado de S. Paulo
Tipos de lixo não aproveitáveis e proibidos entram no País 'disfarçados' de recicláveis e atrapalham importação de material reutilizado na cadeia produtiva da indústria; em 2010, o Brasil importou 201 mil toneladas de resíduos para reúso

A importação de resíduos é estratégica para alguns setores industriais brasileiros, com destaque para a siderurgia, a indústria do alumínio, do papel e do PET. A indústria usa as sobras do processo produtivo em sua cadeia novamente, o que reduz a quantidade de matéria-prima retirada do planeta e as emissões relativas a esse processo. Mas o tráfico ilegal de lixo considerado perigoso, que entra junto com alguns tipos de resíduo, atrapalha a indústria da reciclagem e perpetua o preconceito contra a importação desse material, considerado pela indústria como insumo.

O País importou no ano passado 201.075 toneladas de sucata de ferro, aço e alumínio, resíduos de PET em flocos e aparas de papel. Segundo o relatório Lixo Sem Fronteiras na União Europeia, de 2009, a produção de alumínio com base em matéria reciclada usa 5% da energia necessária para a obtenção do produto partindo da bauxita. A produção de 1 quilo de papel a partir do papel reciclado gasta a metade da energia.

"Sucata de aço e ferro é considerada matéria-prima importantíssima. Seu uso reduz as emissões de CO2 e o consumo de recursos como água e energia", afirma Cristina Yuan, diretora de assuntos institucionais e sustentabilidade do Instituto Aço Brasil. Segundo ela, tudo pode voltar para a cadeia produtiva. "De prego a restos de navios. É a nossa vantagem sobre outros materiais."



Cristina afirma que, além de aproveitar as sobras do processo produtivo e de comprar no mercado brasileiro, às vezes é preciso importar sucata. "Geralmente trazemos de países da América Latina. Quanto mais perto, mais barato", resume.

No caso do alumínio, exemplo bem-sucedido de reciclagem no Brasil, as latinhas representam 50% dos resíduos importados.

"Há 3 anos, importávamos 100 mil toneladas de sucata por ano. No ano passado, foram 52 mil", afirma Henio De Nicola, coordenador da comissão de reciclagem da Associação Brasileira do Alumínio (Abal). Ele diz que a projeção para 2011 é de importação de 40 mil toneladas.

"Nós estamos trazendo da Colômbia e de países da América Central, como o Panamá. E também da Malásia, da Coreia, da Inglaterra e da Alemanha", esclarece De Nicola.

Grande produtora de chapas e folhas de alumínio, a Novelis confecciona, no Brasil, 400 mil toneladas por ano. "Disso, 50% é feito de alumínio reciclado. Até 2020, teremos de confeccionar 80% da produção com reciclados", diz Carlos Roberto de Morais, diretor de reciclagem. Dos reciclados usados pela empresa, 15% são importados.

Outro resíduo que entrou a uma média de 10 mil toneladas por ano nos últimos três anos são os flocos de PET. As empresas recicladoras no Brasil trabalham com capacidade ociosa de 30%, pois, com o deficiente sistema de coleta seletiva do País, a matéria-prima não chega a elas.

Contaminantes. Embora o comércio transfronteiriço de resíduos seja vital para esses setores, é quase inevitável não conectá-lo a uma cena que se tornou frequente na mídia nos últimos tempos: a entrada de contêineres com todo tipo de lixo, incluindo lixo doméstico e hospitalar, etiquetados como aparas para reciclagem.

Segundo a Receita Federal, boa parte do "lixo proibido" disfarçado de resíduos para reciclagem entra no País como apara de plástico, de resíduo têxtil, de papel e de borracha.

"Esse tipo de conduta passa pelo operador do mercado nacional. Quando ele começa no mercado, tem um período de quarentena. O desvio de conduta começa depois da quarentena", explica Dario da Silva Brayner Filho, coordenador-geral de administração aduaneira da Receita Federal.

Silva afirma que os casos de entrada de lixo proibido junto com resíduos destinados à reciclagem são pontuais e acontecem pouco. Mas Auri Marçon, da Abipet, discorda.

"Desde 2008, esse tráfico ilegal começou a crescer de forma descontrolada. Sabemos que muita coisa entra como resíduos de PET. Venho reclamando há pelo menos cinco anos", diz ele. Marçon afirma que não existe uma orientação clara para os órgãos de fronteira de que esse tipo de material tem de ter autorização prévia do governo.

"Qualquer resíduo sólido cujas características possam causar dano ao meio ambiente ou à população é proibido", afirma Fernando da Costa Marques, diretor de qualidade ambiental do Ibama, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O Brasil proíbe a importação de resíduos que considera perigosos desde 1996, por uma resolução do Conama. A PNRS instituiu a proibição por força de lei.

Henio De Nicola, da Abal, afirma que no ramo da sucata de alumínio a presença de contaminantes é pequena. "É um mercado maduro, a gente já sabe de quem compra. Agora, é preciso exigir do fornecedor um grau mínimo de pureza e especificar a maneira pela qual essa carga deve chegar aqui. Se o comprador não exige, Deus sabe o que pode vir junto com aquilo que ele pediu", explica.

Ele lembra que no passado teve problemas com contaminantes. "Antigamente, às vezes vinha chumbo nas latinhas, para fazer peso. Mas hoje o preço do chumbo na bolsa de Londres está quase alcançando o do alumínio, não vale mais a pena."

Na Novelis, os caminhões carregados com resíduos passam, antes da descarga, por um sistema de detecção de resíduos perigosos, incluindo os radioativos. "Temos um sistema muito eficaz", diz Carlos Roberto de Morais. "Se algo é detectado, a carga nem é aberta."

"O Césio 137 foi encontrado num depósito de sucata", lembra De Nicola, da Abal. "Aquilo foi um alerta. Toda a indústria de alumínio que usa resíduos hoje toma esse tipo de cuidado."

Legislação rígida favorece ‘tráfico de lixo’. Crescimento do comércio mundial para reciclagem levou países a buscar alternativas para driblar proibição de manuseio de resíduos perigosos

O crescimento do comércio transnacional de resíduos para reciclagem e reúso do lixo "útil" acabou gerando um problema: o tráfico ilícito de resíduos considerados perigosos.

A iniciativa de controle do movimento transfronteiriço surgiu primeiramente nos países da União Europeia, nos anos 90.

"Os países desenvolvidos queriam reaproveitar sucatas que continham gases tóxicos, como motores de geladeiras, por exemplo. Então, como tinham leis impedindo o manuseio desses gases, mandavam para países subdesenvolvidos desmontarem os aparelhos. É o chamado tráfico", explica a consultora Ângela Cardoso, gestora da unidade de segurança e meio ambiente da Key Associados.

Ângela diz que resíduo é diferente de lixo. "O lixo é o último estágio de um produto. O resíduo é reaproveitável", completa.

O lixo recolhido nas casas que, vez por outra, entra no País disfarçado de resíduo para reciclagem é considerado, pela Convenção da Basileia, como resíduo que requer especial atenção. A convenção é um acordo global, ratificado por mais de cem países-membros, para regular os problemas do comércio transnacional de resíduos - sobretudo aqueles considerados perigosos.

A convenção distingue os tipos de operações de eliminação em dois: recuperação/reciclagem e disposição final.

O último relatório mundial publicado sobre movimentos transfronteiriços de resíduos pela Convenção da Basileia mostrou que, em 2006, 80% do lixo não perigoso que circulava pelo mundo tinha como fim a reciclagem e/ou a reutilização.

Eletrônicos. Hoje, a comunidade internacional está particularmente preocupada com os resíduos eletroeletrônicos, que crescem com grande rapidez. Somente na Europa, 8 milhões de toneladas são descartadas todo ano.

O Brasil produz entre 500 e 680 gramas per capita por ano, sendo o maior produtor per capita de resíduos eletrônicos entre os países emergentes, segundo recente estudo da ONU. Boa parte nós exportamos.

"O Brasil exporta eletroeletrônicos para países como Bélgica, China, Cingapura e Índia", diz o consultor Adriano Assi, um dos organizadores da Exposucata, feira de negócios de material pós-consumo. "Sucata eletrônica é reciclável e tem alto valor de mercado. Eu, como reciclador de eletrônicos, adoraria importar. Mas é um vespeiro: de um lado interessa economicamente; do outro, tem a Convenção da Basileia", resume.

Artesanal. A cidade chinesa de Guiyu é considerada a capital mundial do lixo eletrônico. "A China tem um processo de reciclagem altamente arcaico e poluente", diz Assi. No entanto, recebe lixo eletrônico dos EUA, da Europa, Canadá, Japão e de emergentes, como o Brasil.

PARA LEMBRAR - Lixo proibido vem de longe

Em agosto de 2009, 2 toneladas de resíduos sólidos não tratados da Grã-Bretanha vieram parar no Brasil. Os contêineres, interceptados em portos no RS e em SP, estavam identificados como polímeros de etileno e resíduos plásticos para reciclagem. Mas eram fraldas usadas, pilhas, seringas usadas, lixo doméstico... A história se repetiu em agosto de 2010 e no mês passado, com uma carga vinda da Espanha para o Porto de Itajaí (SC). Em todos os casos, a carga estava identificada como aparas de plástico para reciclagem.

"Multamos a empresa que importou, a que transportou e mandamos a carga de volta. O ônus é de quem trouxe", diz Fernando da Costa Marques, do Ibama. A carga britânica, por exemplo, foi multada em R$ 3 milhões. "É difícil haver casos de reincidência", diz Dario da Silva, da Receita Federal.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Consciência limpa: xampus sustentáveis


Alecrim, erva-doce, camomila, melissa, girassol, abacate, aloe vera: o que faz a sua cabeça?


A linha de xampus, condicionadores e cremes para pentear com extratos orgânicos Payot Botânico vem com um selo verde estampado no rótulo. O certificado, emitido pelo Instituto Brasileiro de Defesa da Natureza (IBDN), garante, entre outras ações, o uso responsável de recursos hídricos, o consumo consciente de energia elétrica e o descarte adequado de resíduos. E os preços também são sustentáveis: vão de R$ 13,90 a R$ 16,90.

Buraco no ozônio do Ártico supera recorde e preocupa

03 de outubro de 2011 | 9h 49 - REUTERS
Pesquisadores apontam na revista 'Nature' o risco de que o buraco do Ártico se torne um evento anual e se amplie
Veja também:
Camada de ozônio no Ártico sofre redução recorde de 40%

CINGAPURA - O enorme buraco surgido em 2011 na camada de ozônio acima do Ártico foi o maior já registrado no Hemisfério Norte, despertando preocupação de que isso volte a acontecer de forma ainda mais grave e retire do planeta uma importante proteção, disseram cientistas em um artigo publicado nesta segunda-feira.

A camada estratosférica de ozônio funciona como um escudo contra a radiação solar ultravioleta, que pode causar doenças como câncer de pele e catarata.

Desde a década de 1980, os cientistas registram buracos na camada de ozônio durante o verão da Antártida, chegando em alguns anos a partes da América do Sul. Em momentos mais graves, até 70 por cento da camada de ozônio foi destruída, mas ela se recupera nos meses seguintes.

O buraco equivalente sobre o Ártico sempre foi menor, até março deste ano, quando uma combinação de ventos fortes e frio intenso na atmosfera criou condições para que substâncias à base de cloro, que interagem com o ozônio, danificassem a camada.

A descoberta, revelada nesta segunda-feira, 3, em artigo na revista Nature, mostra que o buraco surgiu sobre o norte da Rússia e partes da Groenlândia e Noruega, o que significa que pessoas nessas regiões estavam mais expostas a radiações UV nocivas.

Os cientistas, chefiados por Gloria Manney, da Nasa, disseram que esse foi o primeiro buraco no ozônio ártico com dimensões comparáveis aos buracos no ozônio da Antártida.

Algumas substâncias nocivas ao ozônio, como o clorofluocarbono (CFC), foram banidas por um tratado da ONU, mas sua eliminação total ainda levará décadas. Geralmente, diferenças meteorológicas entre a Antártida e o Ártico explicam a diferença nos buracos da camada de ozônio nos dois pólos. O atual padrão dos ventos de alta altitude no Hemisfério Norte, chamado vórtex polar, pode durar vários meses.

Os pesquisadores apontaram o risco de que o buraco do Ártico se torne um evento anual e se amplie.

"Uma destruição mais aguda no ozônio do Ártico pode exacerbar os riscos biológicos decorrentes da exposição aumentada à radiação ultravioleta, especialmente se o vórtex se transferir para cima de latitudes médias densamente povoadas, como ocorreu em abril de 2011", diz o estudo.

Desmatamento na Amazônia é o menor para agosto desde o início da série histórica

03 de outubro de 2011 | 12h 52 Venilson Ferreira - Agência Estado

Vila Nova Leopoldina observa Ariquemes
Brasil 'protege árvores mas não pessoas' na Amazônia, diz jornal

>BRASÍLIA - O monitoramento por satélites feito pelo sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registrou em agosto 164 km2 de derrubada de florestas na Amazônia Legal, o menor nível da série histórica iniciada em 2004. A queda foi de 38% em relação ao ano passado. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 3, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que atribui a redução à ação da fiscalização nas regiões que apresentavam maiores índices de desmatamento, como Boca do Acre (AC), São Félix do Xingu (PA), Novo Progresso (PA), Redenção (PA) e Sinop (MT).

O sistema detecta apenas desmatamentos com área maior que 25 hectares. Devido à cobertura de nuvens, pode ser que nem todos os desmatamentos sejam identificados pelo Deter, que no período de janeiro a agosto deste ano constatou 1.582 km2 de florestas derrubadas, área 14% superior à registrada em igual período do ano passado (1.393 km2). O maior crescimento relativo foi registrado em Rondônia, que atingiu 249 km2 (+102%). A maior expansão em termos absolutos foi em Mato Grosso, onde atingiu 769 km2 (mais 316 km2).

Izabella Teixeira atribui o aumento ao repique nos desmatamentos ocorridos em abril deste ano em Mato Grosso, quando houve derrubada de 405,5 km2. A explicação, diz a ministra, foi dada pelos secretários de Meio Ambiente de Mato Grosso e Rondônia, que atribuíram o repique às discussões sobre o novo Código Florestal. No caso de Mato Grosso, outro fator que teria contribuído foi a anistia concedida até o final do mês pelo pela lei estadual que criou o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), que ainda depende de aprovação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

A ministra afirmou que encomendou um estudo, que será divulgado até o final do ano, sobre a correlação entre a alta de preços das commodities e as taxas de desmatamento. Ela disse que em função do gabinete de crise instalado em maio deste ano o Ministério do Meio Ambiente está tendo acesso aos bancos de dados dos Estados, para checar se os desmatamentos foram autorizados. Segundo ela, apenas o Pará ainda não disponibilizou as informações.

As ações desencadeadas neste ano na Amazônia Legal resultaram no embargo de 72.490 hectares e de 55 serrarias. Os fiscais emitiram 3.148 autos de infração, que representam R$ 1,2 bilhão em multas. A fiscalização apreendeu 127 tratores, 29 barcos e 226 caminhões. Somente na Operação Disparada, deflagrada em março deste ano, foram apreendidos 5,3 mil bovinos.

Na coletiva de hoje, a ministra também divulgou o dado final sobre desmatamento elaborado pelo projeto Prodes relativo ao ano passado (agosto/09 a agosto/10). A estimativa divulgada no final do ano passado era de 6.451 km2 e agora passou para 7.000 km2, mesmo assim se mantendo no menor patamar da série histórica iniciada em 1988.

domingo, 4 de setembro de 2011

Omissão do governo em exploração de petróleo leva riscos a Abrolhos

02 de setembro de 2011 | 0h 00 - Iuri Dantas, de BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Treze blocos de extração do óleo estão tão próximos do santuário que, se houver um acidente, será difícil evitar um desastre ambiental; reserva marinha, que abriga 9 mil baleias-jubarte, é considerado o local de maior biodiversidade do Atlântico sul

Sem lei para evitar que a indústria petrolífera se aproxime perigosamente da reserva de Abrolhos, no litoral da Bahia, o Brasil tem hoje 13 blocos de extração de óleo localizados tão próximos do santuário de 9 mil baleias-jubarte que, em caso de acidente, não há segurança ambiental mínima para evitar um desastre ecológico.
Sterling Zumbrunn/Conservação Internacional-1/10/2010Santuário. Parque marinho abriga corais e baleias-jubarte.
Com base em acidentes já registrados e políticas adotadas em outros países, os pesquisadores dizem que a exploração de petróleo não deveria acontecer em um polígono de 92 mil quilômetros quadrados - área equivalente à de Portugal - ao redor do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, o local de maior biodiversidade do Atlântico Sul. Essa é a área que, pelas características das correntes e a riqueza da flora e fauna da região oceânica, funcionaria como uma rede de proteção contra eventuais acidentes.

Para se ter ideia de quanto vale a segurança ambiental dessa distância, o derramamento de óleo no Golfo do México, no ano passado, afetou 229 mil quilômetros quadrados, uma área duas vezes e meia maior que o polígono sugerido para Abrolhos.

Os 13 blocos de exploração de petróleo que se localizam no interior do polígono de 92 mil quilômetros quadrados, a área considerada de segurança, são operados pelas empresas Petrobrás, Vipetro, Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda., Cowan Petróleo e Gás S.A. e Sonangol Starfish Oil & Gas S.A. Esse polígono foi sugerido ao governo em estudo conduzido pela ONG Conservação Internacional em 2005.

Para estabelecer essa área, os técnicos da ONG utilizaram o método de dispersão da gota de óleo, também usado pelo governo da Nova Zelândia. Significa dizer que, se houver derramamento em qualquer ponto do polígono, o óleo atingirá Abrolhos.

De lá pra cá, o plano foi absorvido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) como um "excelente trabalho", mas nada foi feito de prático, além da promoção de discussões internas do governo. "Esse estudo é excelente", avaliou Cristiano Villardo, coordenador-geral de Petróleo e Gás do Ibama. "Seria interessante ter uma solução de longo prazo, se é tão importante assim proteger Abrolhos, como diz o governo", afirmou.

Medida tampão. O expediente de curto prazo foi adotar uma zona de 50 quilômetros ao redor do arquipélago, que fica excluída dos leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP), informou o próprio órgão regulador.

Novamente para comparar, o derramamento do poço Macondo, da British Petroleum, sujou de óleo 790 km da costa norte-americana há um ano e meio.

"Mais de 20 mil famílias dependem de Abrolhos para sobrevivência, e a extração de recursos ali representa 10% da riqueza pesqueira do País", descreveu Guilherme Dutra, um dos autores do estudo da Conservação Internacional. "Não somos loucos de propor exclusão de áreas econômicas, mas simplesmente não dá para permitir exploração de petróleo e gás, certamente é um risco."

O Instituto Chico Mendes (ICMBIO), do governo federal, pretende brigar pela criação de novas áreas de proteção ambiental na região, segundo Rômulo Melo, que preside a instituição. "Há interesse do governo em preservar Abrolhos e temos conversado com as ONGs para ver onde a gente possa propor outras áreas de conservação."

O Ministério do Meio Ambiente adotou, em 2006, uma portaria vedando a exploração de petróleo em área próxima à zona de exclusão proposta pela Conservação Internacional, segundo Villardo. O movimento ajudou a excluir mais de 200 blocos de uma licitação da ANP.

Mas o instrumento foi derrubado pela Justiça no ano passado. A partir de então, as empresas retomaram a exploração.

O governo também optou por uma solução política. Em vez de definir uma zona de exclusão formal, de forma transparente, ficou decidido, por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética, que a ANP deveria consultar o Ibama antes das licitações.

O problema é que o instituto não tem lei para trabalhar e evitar que a exploração se aproxime de Abrolhos.

Confusão. A falta de regras levou até a estatal Petrobrás a iniciar a exploração de áreas que podem representar riscos a Abrolhos. A empresa disse ao Estado que suas operações estão "de acordo com legislação vigente e dentro dos mais rigorosos padrões internacionais de segurança operacional, com absoluta preocupação com o meio ambiente".

A disposição do governo de ampliar áreas de proteção, no entanto, representa um risco para a própria petroleira e seus acionistas. Em comunicado enviado ao Estado, a Petrobrás elencou medidas adotadas para prevenção de acidentes. Por exemplo: "Todas as unidades marítimas de perfuração (...) são equipadas com sistemas que podem prover o fechamento imediato e automático do poço, prevenindo seu descontrole."

Outro exemplo: "A companhia, seguindo os mais modernos padrões internacionais, instalou dez Centros de Defesa Ambiental (CDAs) distribuídos no País." A Petrobrás foi a única empresa que respondeu aos questionamentos feitos pelo Estado.

ENTREVISTA

Ilana Wainer, professora do Instituto Oceanográfico da USP

1.As licitações para prospecção de petróleo estão bastante próximas dos limites do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos. Essa distância é segura?

A meu ver, não. Aliás, é bastante complicado falar em distância segura em uma atividade como esta. A gente não sabe o que pode acontecer em caso de acidente, é uma situação potencialmente perigosa.

2.Além da exploração do petróleo, que traz consigo riscos de vazamento, há outros perigos?

Sim, há. Quando você perfura o fundo do mar, pode liberar gases causadores do efeito estufa que estão lá embaixo. O óleo do subterrâneo está misturado com gases dentro das rochas. Quando você perfura, eles se volatilizam e vêm à tona.

3. Você vê alguma solução possível para essa situação de Abrolhos?

Tem de haver um esforço de investimento em energias limpas, pois o risco de exploração em uma área dessas não vale a pena. Por Karina Ninni



Ibama apreende 11 barcos e autua 8 pescadores em MT

31 de agosto de 2011 | 14h 15 - SOLANGE SPIGLIATTI - Agência Estado
Onze barcos foram apreendidos e oito pescadores, autuados durante operação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Federal, realizada no último final de semana. A operação Txokrãn visa coibir a caça e a pesca ilegais dentro da terra indígena Kapoto-Jarinã, no extremo norte de Mato Grosso.

Os oito pescadores foram flagrados em área proibida e pagarão multa de R$ 1 mil cada um, além de serem denunciados ao Ministério Público Federal (MPF) por crime ambiental. Além dos 11 barcos, os agentes ambientais federais apreenderam 11 motores e embargou uma pousada. A autuação prevê multa de R$ 450 mil.

Desde 2009, quando recebeu da Funai e das comunidades indígenas as primeiras denúncias de caça e pesca ilegais no local, o Ibama fez missões de reconhecimento na região. A partir de então, a operação passou a fazer parte do Programa Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA).

As pousadas situadas ao lado da terra indígena incluem em seus pacotes a possibilidade de o cliente usufruir de todos os benefícios naturais do lugar, o que é ilegal, pois de um lado do rio está a terra indígena e, do outro, o Parque Nacional do Xingu, ambos com entrada proibida.


Ibama desmonta serraria por exploração ilegal no MA

02 de setembro de 2011 | 18h 34 - MARCELA BOURROUL GONSALVES - Agência Estado
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desmontou ontem a primeira serraria acusada de explorar madeira vinda da Reserva Biológica do Gurupi e das terras indígenas Awá, Carú, Araribóia e Alto Turiaçu, todas na região de Buriticupu, no leste do Maranhão. Desde o início da semana, o instituto realiza uma operação no polo madeireiro do município com apoio de homens da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Força Nacional. Há ainda pelo menos outras seis madeireiras à espera do desmonte.

A serraria já desativada foi embargada pelo Ibama em agosto de 2010, por funcionar sem licença ambiental. Ao chegar à empresa na manhã de ontem, os fiscais encontraram o lacre do órgão ambiental rompido e o pátio com 70 metros cúbicos de madeira nativa serrada (cerca de quatro caminhões cheios). Além de multada em R$ 120 mil, por armazenar o produto florestal sem licença e desrespeitar o embargo federal, a empresa teve apreendida a madeira e equipamentos. O maquinário será doado a uma entidade social da região.

No polo de Buriticupu, até o momento, oito madeireiras já foram fiscalizadas, mas apenas uma estava regular. As seis madeireiras sem licença que serão desmontadas repetem o mesmo histórico: foram embargadas pelo Ibama em 2009 ou 2010, mas continuaram operando, desrespeitando a sanção e sem obter a licença ambiental.

Nos três dias primeiros dias da operação Maurítia, o Ibama aplicou R$ 687,5 mil em multas, destruiu dezenas de fornos de carvão, apreendeu 340 metros cúbicos de madeira em tora, 465 metros cúbicos do produto serrado e armas. A operação também conta com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ministério do Trabalho e Sistema de Proteção da Amazônia.


Copa do Mundo justifica corte de mata, prevê Código

01 de setembro de 2011 | 9h 56 - AE - Agência Estado
A "urgência" das obras da Copa do Mundo foi o motivo apontado para a proposta de autorizar o corte de vegetação nativa em áreas de preservação permanente (APPs) para a construção de estádios e "demais instalações necessárias", segundo a nova proposta de reforma do Código Florestal em debate no Congresso Nacional.

A nova versão da legislação ambiental foi apresentada pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator nas próximas três comissões pelas quais a reforma de Código Florestal será analisada: Constituição e Justiça, Agricultura e Ciência e Tecnologia. A primeira votação foi adiada para o dia 14.

O relatório reverte a principal derrota sofrida pelo governo Dilma Rousseff durante a votação da reforma do Código Florestal na Câmara. A possibilidade de novos cortes de vegetação nativa em áreas de preservação permanente para atividades agropecuárias foi aprovada pela oposição e parte da base governista, no final de maio, diante das ameaças de veto da presidente da República.

A mudança sugerida pelo senador Luiz Henrique impedirá novos cortes de vegetação nativa em remanescentes de áreas de preservação permanentes estimadas em 600 mil quilômetros quadrados - ou mais de duas vezes a área do Estado de São Paulo. As APPs estão localizadas às margens dos rios, a partir da sua largura, e também nas encostas dos morros. O objetivo de sua preservação é assegurar a qualidade dos solos e da água.

A nova versão da reforma do Código Florestal também dispensa os produtores rurais da exigência de recuperar as áreas desmatadas até julho de 2008, data da edição de um decreto, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com punição a quem descumprisse as regras de proteção ao meio ambiente nas propriedades rurais do País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


O Terceiro Reich na Amazônia

02 de setembro de 2011 | 17h 59 - Marcos Guterman - O Estado de S. Paulo
Os rastros do nazismo envolvem o Brasil não somente pela imigração forçada de judeus europeus perseguidos. O interesse dos alemães pelo País passava também por questões estratégicas e, claro, pela natureza exuberante. O livro Das Guayana Projekt (O Projeto Guiana, ainda não lançado no Brasil), do jornalista alemão Jens Glüsing, revela um pouco dessa relação de fascínio, ao reconstituir uma grande expedição de cientistas do Terceiro Reich pela Amazônia, entre 1935 e 1937. "Otto Schulz-Kampfhenkel, o líder da expedição, adorou os índios", contou Glüsing ao Sabático. "Há até rumores de que ele teve uma filha com uma índia, mas isso eu não consegui comprovar."

A pesquisa de Glüsing documenta os preconceitos centrais dos europeus a respeito de lugares remotos como o Brasil - e que ainda resistem. A definição do País como uma "terra de selvagens, nus e cruéis comedores de seres humanos", descrita pelo alemão Hans Staden sobre sua aventura brasileira no século 16, pouco mudou em sua essência. No caso do nazismo, porém, a distorção sobre o Brasil fora reforçada pela "ciência" europeia e norte-americana que via na mistura racial uma ameaça existencial - em texto de 1874, Gobineau, o pai do conceito sobre a "desigualdade das raças", deu apenas 200 anos de vida ao Brasil por causa da miscigenação.

Segundo Glüsing, a expedição de Schulz-Kampfhenkel tinha o objetivo de observar a fauna e a flora amazônica, mas acabou servindo posteriormente como referência para um eventual plano de colonização. "A Luftwaffe (força aérea) e Göring (um dos principais dirigentes nazistas) apoiaram todo esse projeto com dinheiro e com ajuda logística", disse o jornalista. A expedição teve apoio do governo Vargas, mas, segundo Glüsing, previsivelmente os militares "não gostaram muito da ideia", porque temiam espionagem.

A ideia de colonização foi oferecida a Himmler, o chefe da SS, a tropa de elite nazista. Embora ele tenha se animado a princípio, encomendando a Schulz-Kampfhenkel uma análise das possibilidades, acabou engavetando a ideia, porque não havia urgência para a Alemanha.

Da aventura de Schulz-Kampfhenkel restou uma cruz com uma suástica que marca o local de sepultamento de um dos integrantes da expedição, morto por malária, em Laranjal do Jari (AP). Restou também uma série de documentos e imagens, todos devidamente "desnazificados" - isto é, despojados de todas as referências racistas - para consumo dos alemães no pós-guerra.


Obra da Tamoios desmatará 200 campos de futebol

03 de setembro de 2011 | 9h 29 - PAULO SALDAÑA - Agência Estado

A duplicação da Rodovia dos Tamoios, no trecho do planalto, vai provocar o desmatamento de uma área de 224 hectares, o equivalente a mais de 200 campos de futebol. E cerca de 74 hectares estão em Áreas de Proteção Permanente. O diagnóstico está no Relatório de Impacto Ambiental protocolado nesta semana na Secretaria do Meio Ambiente.
O documento é o primeiro passo para que essa parte do empreendimento - de 53 km, antes da Serra do Mar - receba o licenciamento ambiental e saia do papel. Para o trecho de serra haverá outras estudos ambientais, que estão sendo elaborados.

A Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), responsáveis pelo projeto, promoveram a avaliação de três opções para a duplicação. A alternativa indicada prevê que as novas pistas sejam construídas dos dois lados da via existente, dependendo da localização, com a instalação de uma mureta entre os sentidos.

A Dersa ainda publica hoje os editais de pré-qualificação para concorrência das obras e serviços de duplicação do km 11,5 ao km 60,48, no Diário Oficial do Estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Maior parte de área desmatada da Amazônia virou pasto

03 de setembro de 2011 | 9h 35 - MARTA SALOMON E TÂNIA MONTEIRO - Agência Estado

Imagens de satélites analisadas pelo governo federal mostraram que, dos 719 mil quilômetros quadrados de árvores abatidas na Amazônia até o ano de 2008, pouco mais de 62% são ocupados atualmente por pastagens e outros 20% passam por processo de recuperação natural da vegetação.
A agricultura, sobretudo aquela destinada à produção de grãos, ocupa menos de 5% da área total desmatada - que representava, há três anos, o equivalente a 17,5% da Amazônia.
Os dados constam de estudo feito em parceria pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e apresentado ontem no Palácio do Planalto.

Inédito, esse estudo confirma a hipótese de que a pecuária é o grande motor do avanço das motosserras sobre a Amazônia. Seus resultados surpreendem sobretudo pela extensão de terras ocupadas pela pecuária, o que indica a sua baixa produtividade - principalmente nos 110 mil quilômetros quadrados em que as cabeças de gado ocupam áreas de pasto sujo (com grama e outros tipos de vegetação) ou regeneração com pasto.

De acordo com dados oficiais mais recentes, a Amazônia Legal (área um pouco maior que o bioma Amazônia considerado no estudo) reúne 71 milhões de cabeças de gado.

Também foi surpreendente a quantidade de floresta em recuperação detectada pelos satélites. Essa parcela, de 150,8 mil quilômetros quadrados - cerca de cem vezes o tamanho da cidade de São Paulo -, corresponde a 21% do total desmatado. A floresta em estado de regeneração foi apontada pelo diretor do Inpe, Gilberto Câmara, como um importante ativo, por funcionar na captura de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.

Já as pastagens degradadas, classificadas como pastagens com solo exposto, somam 594 quilômetros quadrados - ou 0,1% do total abatido. Trata-se de um porcentual menor que o esperado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


domingo, 21 de agosto de 2011

Casais de aves do mesmo sexo podem ter relação estável, aponta estudo

15 de agosto de 2011 | 11h 09
Resultado indica que relacionamentos entre animais vão além da necessidade de reprodução

Uma nova pesquisa aponta que pares de aves do mesmo sexo têm relacionamentos tão estáveis e duradouros como os casais de pássaros do sexo oposto.
Julie Elie Pesquisadores analisaram o comportamento dos mandarins

Os cientistas da Universidade da Califórnia Berkeley e da Universidade Saint-Etienne, na França, analisaram o comportamento de mandarins (Taeniopygia guttata), aves canoras que cantam para seus parceiros, em um hábito apontado como algo que fortalece o relacionamento do casal.

Segundo os pesquisadores, pares formados por aves do mesmo sexo cantam e cuidam um dos outro da mesma forma que os casais formados por aves do sexo oposto.

A pesquisadora americana Julie Elie, que liderou o estudo, afirma que os resultados mostram que "relacionamentos entre animais podem ser mais complexos do que apenas um macho e uma fêmea que se encontram e se reproduzem".

Elie e os outros pesquisadores da equipe se interessaram pelo comportamento dos mandarins, pássaros que estabelecem relacionamentos que duram a vida toda e são muito sociais.

Os machos cantam para os parceiros, e os pássaros alisam as penas uns dos outros, além de dividir um ninho. "Eu me interesso em como eles estabelecem os relacionamentos e como usam a comunicação acústica em suas interações sociais", disse Elie à BBC.

"Minhas observações me levaram a um resultado surpreendente: indivíduos do mesmo sexo também interagem de uma forma associativa, como pares de machos e fêmeas", afirmou.

O estudo foi publicado na revista especializada Behavioural Ecology and Sociobiology.

Observação

Julie Elie e seus colegas de pesquisa, Clementine Vignal e Nicolas Mathevon, da Universidade de Saint-Etienne, criaram jovens mandarins em grupos do mesmo sexo. Mais da metade dos pássaros formaram pares com outra ave.

A equipe então monitorou os pássaros para captar sinais de que os pares estavam totalmente ligados.

Segundo Elie, pares de aves que formaram casais ficavam lado a lado e faziam ninhos juntos. Eles também se cumprimentavam tocando os bicos.

No estágio seguinte da pesquisa, os cientistas introduziram fêmeas nos grupos de pares de machos. De oito machos que já tinham formado casais do mesmo sexo, cinco ignoraram completamente as fêmeas e continuaram interagindo com o parceiro macho.

Segundo os pesquisadores, as descobertas indicam que, mesmo entre aves, o impulso para encontrar um parceiro é bem mais complicado do que simplesmente a necessidade de reprodução.

"O relacionamento de um par entre espécies socialmente monogâmicas representa uma parceria cooperativa que pode dar vantagens para a sobrevivência. Encontrar um parceiro social, não importa seu sexo, pode ser uma prioridade", diz a cientista.

Outros exemplos

Além dos mandarins, existem outros exemplos de casais do mesmo sexo entre aves.

Entre gaivotas e albatrozes monogâmicos, este tipo de relacionamento dá às fêmeas a chance de criar filhotes sem um parceiro macho.

"Fêmeas copulam com machos, e então criam os filhotes juntas", afirma a pesquisadora Julie Elie.

Em cativeiro, ocorreram pelo menos dois casos de pinguins machos formando relacionamentos longos entre si quando existiam fêmeas disponíveis.

Talvez o caso mais famoso seja o de dois pinguins machos, Roy e Silo, do zoológico do Central Park, de Nova York. Eles formaram um casal e não deram atenção para nenhuma fêmea durante pelo menos um ano.

Eles até construíram um ninho juntos e chocaram um ovo doado a eles por um dos tratadores.

Dilma muda limite de unidades de conservação para abrigar hidrelétricas

16 de agosto de 2011 | Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Medida Provisória altera demarcação de três parques nacionais na Amazônia e libera exploração mineral no entorno de dois deles; com a mudança, empreiteiras poderão instalar canteiros de obras das usinas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau.

Três parques nacionais na Amazônia - do tipo de unidade de conservação (UC) mais protegido no País - tiveram seus limites alterados para abrigar lagos e canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia.

Medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União também autoriza a exploração mineral no entorno de dois dos parques.

Wilson Pedrosa/AE–9/8/2011 Disputa. Moradores da reserva extrativista Terra Grande Pracaúba, na Ilha de Marajó, teriam sido ameaçados por grileiros

Foram alterados os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. Duas outras unidades deverão ter os limites alterados em breve para o licenciamento ambiental de quatro hidrelétricas do complexo do Rio Tapajós, que ficarão entre as maiores das novas usinas da Amazônia, ao lado de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.

Os empreendimentos localizados nas unidades de conservação já alteradas eram defendidos pelo Ministério de Minas e Energia, até mesmo a mineração de ouro na área de 10 quilômetros no entorno do Parque Nacional Mapinguari, o maior dos três parques a ter o limite alterado, com 17,5 mil quilômetros quadrados, o equivalente a mais de 11 vezes a área da cidade de São Paulo.

Outro motivo para a alteração dos limites dos parques foi a regularização fundiária de ocupações de terras públicas até o limite de 1,5 mil hectares, além do conflito com áreas de assentamentos para a reforma agrária na região. A floresta remanescente nessas regiões só poderá ser explorada por meio de planos de manejo previamente autorizados.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, diz que a alteração do limite dos parques nacionais não impõe perdas à proteção da floresta. "Essas mudanças refletem bem a perspectiva de negociação que procuramos. Nossa postura não é travar, é negociar. Garantimos a conservação e permitimos que os empreendimentos sigam adiante", afirmou. "Fazemos o jogo do ganha-ganha", insistiu.

A Hidrelétrica de Tabajara, no município de Machadinho do Oeste, em Rondônia, é uma das obras previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sua construção dependia da alteração dos limites do Parque Nacional Campos Amazônicos, criado em 2006. A previsão é que a hidrelétrica produza 350 megawatts (MW).

Lobby. A inclusão da Hidrelétrica de Tabajara no PAC teve forte lobby do presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Para o projeto seguir adiante, faltava tirar do caminho da obra as restrições impostas às unidades de conservação. O Parque Nacional Campos Amazônicos perdeu ao todo, por meio da MP, 340 quilômetros quadrados e ganhou outros 1,5 mil quilômetros quadrados.

No caso do Parque Nacional Mapinguari, o ajuste ocorreu por conta da revisão do alcance do canteiro de obras e dos lagos das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. A perda de 70 quilômetros quadrados teria sido compensada com um acréscimo feito anteriormente em permuta com o Estado de Rondônia. O Parque Nacional da Amazônia perdeu agora 280 quilômetros quadrados, supostamente compensado, com folga, por acréscimo anterior a pouco mais de 1 mil quilômetros quadrados.

PARA LEMBRAR

O Estado revelou anteontem que as Unidades de Conservação (UCs) se tornaram o mais recente objeto de disputa entre ambientalistas e defensores do agronegócio. Na semana passada, durante audiência pública na Câmara, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da frente parlamentar da agropecuária, anunciou uma "grande campanha" para impedir que novas UCs sejam criadas sem a prévia autorização do Congresso Nacional. Hoje, a criação é feita por meio de decreto presidencial. Os ruralistas afirmam que a expansão dessas unidades pode comprometer a produção de alimentos no País.



Shell admite dificuldade para conter vazamento de petróleo no Mar do Norte

17 de agosto de 2011 | 11h 28

Vazamento, que se estende por uma área de 41 quilômetros quadrados, é o maior da última década na região

Mar do Norte tem seu maior vazamento de óleo em 10 anos

LONDRES - A Shell admitiu nesta quarta-feira que o vazamento de petróleo em uma plataforma do Mar do Norte na semana passada pode aumentar pelas dificuldades que as equipes estão tendo para contê-lo.

A companhia continua tentando deter o vazamento que desde quarta-feira passada já derramou 218 toneladas de petróleo no mar, a 180 quilômetros de Aberdeen (Escócia).

O vazamento, que se estende por uma área de 41 quilômetros quadrados, é o maior da última década na região.

A Shell tinha afirmado na terça-feira que o vazamento não chegaria à costa, mas, o diretor técnico da companhia, Glen Cayley, reconheceu nesta quarta-feira que há toneladas de petróleo no interior do duto.

Além disso, admitiu em declarações à agência de notícias britânica "PA" que está muito difícil deter o vazamento pelo fato de o duto ficar em uma área de difícil acesso e rodeada de vegetação marinha.

"Até que se tenha eliminado totalmente o vazamento e a brecha seja fechada, existem riscos", acrescentou o diretor da companhia anglo-holandesa.


Tempestade de areia paralisa Phoenix

19 de agosto de 2011 | 12h 54
Cidade americana teve tráfego aéreo e trânsito nas ruas suspensos devido a nuvem de poeira

A cidade americana de Phoenix, no Estado do Arizona, foi atingida por uma grande tempestade de areia vinda do deserto.

Esta foi a terceira vez apenas neste ano que uma tempestade como esta atinge a região sudoeste dos Estados Unidos.

As nuvens gigantescas paralisaram não apenas o tráfego aéreo mas também o trânsito nas ruas da cidade.

A cidade parou enquanto a poeira cobria todos os lugares onde passava, num raio de quilômetros. BBC Brasil - Todos os direitos reservados.

Repórter Viajante


Na segunda parada de sua viagem pelo mundo, Herton Escobar visitou o Triângulo dos Corais, no sudeste asiático. É a região de maior biodiversidade marinha do mundo.
Estadão.com.br |

Fotógrafo lança livro com imagens de baleias ao longo de 30 anos

12 de agosto de 2011 | 6h 36
O americano Flip Nicklin, um dos principais fotógrafos de baleias e golfinhos do mundo, documentou mais de 30 espécies

Baleias misteriosas ficam em silêncio em águas rasas para evitar predadores





O fotógrafo e pesquisador americano Charles "Flip" Nicklin documentou a vida de baleias em todo o mundo durante 30 anos. Suas principais fotos estão no livro recém-lançado Among Giants, A Life with Whales ("Entre gigantes, uma vida com baleias", em português).

Nicklin é o principal fotógrafo de baleias da National Geographic e tornou-se especialista em mamíferos marinhos. Durante sua carreira, ele acompanhou mais de 30 espécies de baleias e golfinhos.
As imagens mostram migrações, momentos em que as baleias se alimentam, brincam entre si e com os pesquisadores que o fotógrafo acompanhava.


Em 2001, Flip Nicklin tornou-se um dos fundadores do Whale Trust, fundo que financia pesquisas e programas de educação sobre os cetáceos. Metade do valor do livro "Among Giants", que custa US$ 42 (R$ 68), é destinada à organização.

BBC Brasil

Câmeras escondidas revelam 'vida secreta' dos mamíferos em pesquisa


Estudo pioneiro conseguiu produzir 52 mil fotos com 420 câmeras ocultas em diferentes hábitats do mundo
16 de agosto de 2011 | 8h 26

WASHINGTON - Gorilas, elefantes e outros animais foram fotografados durante mais de dois anos em um estudo pioneiro que conseguiu produzir com 420 câmeras ocultas em diferentes hábitats do mundo 52 mil fotos que revelam a "vida secreta" dos mamíferos.

As imagens captam os momentos mais íntimos e espontâneos dos animais, desde um pequenino rato até um elefante africano, gorilas, pumas, tamanduás e inclusive caçadores armados.

A análise dos dados fotográficos ajudou os cientistas a confirmarem que a destruição do habitat tem um impacto direto e negativo sobre a diversidade e a sobrevivência dos mamíferos.

O estudo, dirigido pelo cientista colombiano Jorge Ahumada, ecologista da Tropical Ecology, Assessment and Monitoring (Team, na sigla em inglês) Network, do grupo Conservation International, foi publicado nesta segunda-feira na revista especializada Philosophical Transactions, da Royal Society.

Para realizar a pesquisa, foram colocadas 420 câmeras em áreas protegidas do Brasil, Costa Rica, Indonésia, Laos, Suriname, Tanzânia e Uganda, sendo 60 em cada local estudado, que permitiram documentar 105 espécies.

Após analisar as fotos feitas entre 2008 e 2010, os cientistas classificaram os animais por espécie, tamanho corporal e dieta, entre outras características.

Em seguida, determinaram que as áreas protegidas de maior extensão e as regiões de selva têm uma maior diversidade de espécies, tamanhos mais variados e animais que mantêm dietas mais diversas (insetívoros, herbívoros, carnívoros e onívoros).

"Os resultados do estudo são importantes, já que confirmam o que já suspeitávamos: a destruição dos hábitats está matando - de forma lenta, mas sem dúvida - a diversidade de mamíferos de nosso planeta", afirmou Ahumada em comunicado divulgado pela organização.

O Conservation International ressaltou que 25% do total das espécies de mamíferos está em perigo e, por isso, a pesquisa contribui de forma bastante significativa para o conhecimento científico a respeito de como as ameaças locais como a caça excessiva, a conversão de terras para a agricultura e a mudança climática afetam os mamíferos.

"O que faz com que este estudo seja cientificamente pioneiro é que criamos pela primeira vez informação coerente e comparável dos mamíferos em escala global e estabelecemos assim uma linha de referência eficaz para avaliar a mudança", explicou o comunicado.
O uso contínuo desta metodologia permitirá comparar as transformações na natureza e tomar medidas específicas para salvar os mamíferos.

Desde 2010, foram instaladas câmeras em novos lugares, o que ampliou a rede de acompanhamento a 17 pontos do Brasil, Panamá, Equador, Peru, Madagáscar, Congo, Camarões, Malásia e Índia.

"Esperamos que estes dados contribuam para uma melhor gestão das áreas protegidas e a conservação dos mamíferos no mundo todo", acrescentou Ahumada.